ORIENTAÇÃO SEXUAL NA ESCOLA

CONTRIBUIÇÃO DA SEXOLOGIA SOBRE O TRABALHO DE ORIENTAÇÃO SEXUAL NA ESCOLA: Uma Revisão Bibliográfica

 

MATOS, Alaíde Arjona de

OLIVEIRA, Sônia Fernandes de

 

 

RESUMO

 

Este artigo é uma seqüência de outros sobre o desenvolvimento da Orientação Sexual na escola. Ao tratar do tema Orientação Sexual, busca-se considerar a sexualidade como algo inerente à vida e à saúde, que se expressa no ser humano, do nascimento até a morte. O presente texto é o resultado de uma pesquisa bibliográfica sobre o desenvolvimento do trabalho de orientação sexual na escola, a partir de embasamento teórico da sexologia. Os aspectos referentes a este desenvolvimento são: sexualidade na infância e na adolescência, manifestações da sexualidade, relações de gênero, postura dos educadores, relação escola-família, prevenção das doenças sexualmente transmissíveis, prevenção em relação à gravidez na adolescência. Este texto não pretende ser definitivo, uma vez que o conhecimento vai sendo construído a cada momento, mas sim, pretende representar uma opção a mais para discussões e reflexões sobre a importância da temática sexualidade como objeto de ações dentro do ambiente escolar.

 

PALAVRAS-CHAVE: 1. Infância; 2. Adolescência; 3. Sexualidade.

 

INTRODUÇÃO

 

Este artigo é uma seqüência de outros sobre o desenvolvimento da Orientação Sexual na escola. Ao tratar do tema Orientação Sexual, busca-se considerar a sexualidade como algo inerente à vida e à saúde, que se expressa no ser humano, do nascimento até a morte. 

Concomitante com o surgimento da psicanálise, a sexologia surgia como uma nova ciência e, seus teóricos sofriam influências psicanalíticas, porém traziam contribuições de outras ciências, para relatarem e pesquisarem a sexualidade humana.

A discussão sobre a inclusão da temática da sexualidade no currículo das escolas de ensino fundamental e médio vem se intensificando desde a década de 1970, provavelmente em função das mudanças comportamentais dos jovens dos anos 1960, dos movimentos feministas e de grupos que pregavam o controle da natalidade. Com diferentes enfoques e ênfases, há registros de discussões e de trabalhos em escolas desde a década de 1920. a retomada contemporânea dessa questão deve-se juntamente com os movimentos sociais que se propunham, com a abertura política, repensar o papel da escola e dos conteúdos por ela trabalhados. Mesmo assim, não foram muitas as iniciativas tanto na rede pública como na rede privada de ensino.

Antes se acreditava que as famílias apresentavam resistência à abordagem dessas questões no âmbito escolar, mas atualmente, sabe-se que os pais reivindicam a orientação sexual nas escolas, pois reconhecem não só a sua importância para crianças e jovens, como também a dificuldade de falar abertamente sobre o assunto em casa.

As manifestações da sexualidade afloram em todas as faixas etárias. Ignorar, ocultar ou reprimir, são respostas habituais dadas por profissionais da escola, baseados na idéia de que a sexualidade é assunto para ser lidado apenas pela família. A sexualidade no espaço escolar não se inscreve apenas em portas de banheiros, muros e paredes. Ela “invade” a escola por meio das atitudes dos alunos em sala de aula e da convivência social entre eles.

A Orientação Sexual na escola é um dos fatores que contribui para o conhecimento e valorização dos direitos sexuais e reprodutivos. O trabalho da Orientação Sexual na escola é um dos fatores que contribui para a prevenção de problemas graves como abuso sexual e a gravidez indesejada.

Com a inclusão da Orientação Sexual nas escolas, a discussão de questões polêmicas e delicadas como masturbação, iniciação sexual, o ato de “ficar”, o namoro,  a homossexualidade, aborto, disfunções sexuais, prostituição e pornografia, dentro de uma perspectiva democrática e pluralista, em muito contribui para o bem-estar das crianças, dos adolescentes e dos jovens na vivência de sua sexualidade atual e futura.

Sendo assim, este texto visa introduzir discussões e reflexões de técnicos, professores, equipes pedagógicas, bem como de pais e responsáveis, com a finalidade de sistematizar a ação pedagógica da escola no trato de questões da sexualidade.

 

2. SEXUALIDADE NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA

 

A sexualidade tem grande importância no desenvolvimento e na vida psíquica das pessoas, pois além da sua potencialidade reprodutiva, relaciona-se com a busca do prazer, necessidade fundamental das pessoas. A infância é um período do crescimento que vai do nascimento à puberdade.

Já a adolescência começa com a puberdade, período no qual o processo de sexualização iniciado na vida intra-uterina conduz à maturidade plena das gônadas tornando possível a reprodução.

Segundo Tiba (1986), a adolescência é uma das etapas em que o ser humano sobre as maiores modificações no seu processo vital, desde o nascimento até a morte.

Portanto, os contatos de uma mãe com o seu filho despertam nele as primeiras vivências de prazer. Essas primeiras experiências sensuais de vida e de prazer não são essencialmente biológicas, mas se construirão no acervo psíquico do indivíduo, são o embrião da vida mental no bebê. A sexualidade infantil se desenvolve desde os primeiros dias de vida e segue se manifestando de forma diferente em cada momento da infância.

Assim como a inteligência, a sexualidade será construída a partir das possibilidades individuais e de sua interação com o meio e a cultura.

 

Nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs – 1998), afirma-se que

 

As crianças recebem então, desde muito cedo, uma qualificação ou “julgamento” do mundo adulto em que estão emersas, permeado de valores e crenças atribuídos à sua busca de prazer, os quais estarão presente na sua vida psíquica (...) Nessa exploração do próprio corpo, na observação do corpo do outro, e a partir das relações familiares é que a criança se descobre num corpo sexuado de menina ou menino. Esses padrões são oriundos das representações sociais e culturais construídas a partir das diferenças biológicas dos sexos, e transmitidas através da educação, o que atualmente recebe a denominação de “relação de gênero”. Essas representações internalizadas são referências fundamentais para a construção da identidade da criança. (1998, p. 296)

 

A sexualidade influencia pensamentos, sentimentos, ações e interações e tanto a saúde física como a mental. No entanto, todos estes processos situam a criança, o adolescente e o adulto diante de uma nova forma de vivenciar a si mesmos e a tudo que o rodeia para a construção de sua identidade.

Portanto, nas várias definições de adolescência, alguns autores salientam as transformações físicas e, outros, as modificações psicossociais. Mas, a grande maioria afirma a interdependência de todos estes fatores, como aparece em Vitiello e Conceição (1990),

 

A adolescência compreendida como fase peculiar da transição biopsicossocial, é um período caracterizado pelas transformações biológicas, pela busca da definição que um papel social, determinado pelos padrões culturais do meio (...) De fato, os aspectos biológicos estão de tal maneira imbricados com aqueles de fundo psicossocial, que a interdependência e a interação entre eles é completa. Por esse motivo, é impossível compreender os aspectos ligados ao exercício da sexualidade e sobre eles influir, sem uma compreensão glo9gal da adolescência. (1990, p. 15)

 

Portanto, os adolescentes testam, questionam e tomam como referência a percepção que têm da sexualidade, por vezes desenvolvendo fantasias em busca de seus próprios parâmetros.

Todas essas questões são expressas pelos alunos na escola e a tudo o que o rodeia. Cabe à escola desenvolver ação crítica, reflexiva e educativa.

 

3. RELAÇÃO DE GÊNERO

 

O conceito de gênero diz respeito ao conjunto das representações sociais e culturais construídas a partir da diferença biológica dos sexos. Enquanto o sexo diz respeito ao atributo anatômico, no conceito de gênero, torna-se o desenvolvimento das noções de “masculino” e “feminino” como construção social. Porém, o uso desse conceito permite abandonar a explicação da natureza como responsável pela grande diferença existente entre os comportamentos e lugares ocupados por homens e mulheres na sociedade. (PCNs, 1998).

Entretanto, em nossa organização social, deparamos com uma interação de identidade de gênero, tendo esses processos seu início nos primeiros anos de vida e estruturando-se simultaneamente de forma integrada.

Na temática de relações de gênero, os conteúdos não se referem fundamentalmente à concepção que embasam atitudes e ações nas relações humanas cotidianas, mas sim trazem a noção de que

 

A questão de gênero se coloca em praticamente todos os assuntos trabalhados pela escola, nas diferentes áreas. Estar atento a isso, explicitando sempre que necessário, é uma forma de ajudar os jovens de construir relações de gênero com equidade, respeito pelas diferenças, somando e complementando o que os homens e as mulheres têm de melhor, compreendendo o outro e aprendendo com isso a ser pessoas mias abertas e equilibradas. (PCNs, 1998, p. 323)

 

No entanto, a proposição por parte do professor, de momentos de convivência e de trabalho com alunos de ambos os sexos, podendo propiciar observação, descobertas e tolerância das diferenças. Porém essa convivência, mesmo quando vivida de forma conflituosa, é também facilitadora dessas relações, pois oferece oportunidades concretas pra os questionamentos dos estereótipos associados ao gênero.

 

4. MANIFESTAÇÕES DA SEXUALIDADE INFANTIL NA ESCOLA

 

As manifestações da sexualidade infantil mais freqüentes acontecem através da realização de carícias no próprio corpo, na curiosidade sobre o corpo do outro, nas brincadeiras com colegas, nas piadas e músicas jocosas que se referem ao sexo, nas perguntas ou ainda na imitação de gestos e atitudes típicas da manifestação da sexualidade adulta.

No entanto, manifestações também acontecem no âmbito escolar e é necessário que a escola se posicione clara e conscientemente sobre referências e limites com os quais irá trabalhar as expressões da sexualidade dos alunos. Se é adequado ao espaço da escola o esclarecimento de dúvidas e curiosidades sobre este tema, é importante que contribua para que a criança aprenda a distinguir as expressões que fazem parte da sua intimidade e privacidade daquelas que são pertinentes ao convívio social.

Entretanto a manipulação curiosa e prazerosa dos genitais e as brincadeiras que envolvem contato corporal nas regiões genitais são freqüentes nos ciclos iniciais. A intervenção dos educadores nessas situações deve se dar de forma que aponte a inadequação de tal comportamento às normas do convívio escolar, não cabendo a eles condenar ou aprovar essas atitudes, mas sim contextualizá-las. Nos Parâmetros Curriculares Nacionais (1998), aparece a noção de que

 

A escola, sendo capaz de incluir a discussão da sexualidade no seu projeto pedagógico, estará se habilitando a interagir com os jovens a partir da linguagem e do foco do interesse que marca essa etapa de suas vidas e que é tão importante para a construção de sua identidade (...) A sexualidade infantil se desenvolve desde os primeiros dias de vida e segue se manifestando de forma diferente em cada momento da infância. Assim como a inteligência, a sexualidade será construída a partir das possibilidades individuais e de sua interação com o meio e a cultura (PCNs, 1998, p. 296-7)

 

Não se pode esquecer que o bem-estar sexual passa pelo esclarecimento das questões que estão sendo vivenciadas pelas crianças e pelos jovens e é favorecido pelo seu debate aberto, nas diversas etapas do crescimento.

 

A Educação Física pode se considerar uma disciplina privilegiada e bastante importante no desenvolvimento sexual de um “ser”. Tem a oportunidade de trabalhar ativamente com o corpo, o sentimento, a auto-estima e o prazer que estão diretamente ligados à sexualidade. (PCNs, 1998). Entretanto, o trabalho de Orientação Sexual compreende a ação da escola como complementar à educação dada pela família.

 

4.1. A Relação Escola-família

 

O trabalho de Orientação Sexual compreende a ação da escola como complementar à educação dada pela família. Assim, a escola deverá informar os familiares dos alunos sobre a orientação sexual incluída na proposta curricular e explicitar os princípios norteadores do trabalho. Porém, no diálogo entre a escola e as famílias, pretende-se que a sexualidade deixe de ser tabu e, ao ser objeto de discussão na escola, possibilite a troca de idéias entre esta e as famílias. No entanto, o apoio dos pais aos trabalhos desenvolvidos com os alunos é um aliado  importante para o êxito da Orientação Sexual na escola.

Segundo Masters e Johnson, à medida que os adolescentes lutam para estabelecer um sentimento de identidade pessoal e de independência dos pais e de outras figuras de autoridade, as interações com seu grupo etário e tornam-se cada vez mais importantes.

Portanto, a relação escola-família propicia informações atualizadas do ponto de vista científico e cultural e ao explicitar e debater os diversos valores associados à sexualidade e aos comportamentos sexuais existentes na sociedade, possibilitando ao aluno desenvolver atitudes coerentes com os valores que ele próprio eleger como seus.

De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais (1998), a sexualidade é primeiramente abordada no espaço privado, a casa, por meio das relações familiares. Assim, de forma explícita ou implícita, são transmitidos os valores que cada família adota como seus e espera que as crianças e os adolescentes assumam.

Portanto, embora pareça se construir um campo de batalha entre escola, pais e filhos adolescentes, na verdade os jovens estão sinalizando uma necessidade de comunicação com seus pais.

As atitudes de pais com relação à sexualidade dos filhos muitas vezes dificultam esse processo, pois muitos pais ainda encaram a sexualidade como um problema e não como uma solução. No entanto, a sexualidade influencia pensamentos, curiosidades, sentimentos, ações e interações entre a saúde física e mental.

A identificação entre os jovens e essa “oposição” com adultos reflete diretamente na educação sexual destes jovens. Nascimento e Romera (1999) afirmam que

 

As informações sobre sexo e sexualidade são adquiridas em primeiro lugar com os colegas da mesma idade, depois recorrem às mães e em terceiro lugar, os adolescentes procuram os professores. Os adolescentes afirmam que os pais dão informações insuficientes, possuem reações negativas quando tem cenas na TV e relatam que gostariam que os pais fossem mais abertos. Os dados revelam que os pais desconhecem a vida sexual ativa dos seus filhos adolescentes, especialmente das filhas. (p. 238)

 

Muitos pais até hoje não demonstram muita facilidade para falar abertamente sobre a sexualidade com seus filhos, talvez por não terem uma formação específica para tratar sobre o tema, se sintam intimidados, ou talvez ainda, tal quadro se deva à educação que receberam. Muitas vezes os pais pensam que falar de sexo para os filhos e filhas termine por incentivá-los a iniciar a vida sexual mais cedo, mas se esquecem que os meios de comunicação estão presentes na vida dessas crianças e jovens que podem receber informações de maneira deturpada. (GOUVEIA, 1990).

 

Lembrando que a sexualidade tem seu início com o nascimento e se desenvolve durante toda a vida, tornando-se mais visível na puberdade, quando o organismo da pessoa passa por um processo de grandes transformações.

Entretanto, não compete à escola, em nenhuma situação, julgar como certa ou errada a educação sexual que cada família oferece. O papel da escola é abrir espaços para que a pluralidade de concepções, valores e crenças sobre sexualidade possam se expressar. No entanto, caberá à escola trabalhar com os alunos à respeito das diferenças a partir de sua própria atitude, ou seja, a de respeitar as diferenças expressas pelas famílias.

 

 

4.2. A Postura dos educadores em relação à sexualidade

 

A postura dos educadores diante do trabalho de Orientação Sexual, é necessário que se estabeleça uma relação de confiança e respeito entre alunos e professores.

Portanto, é necessário que o educador tenha acesso à formação específica para tratar de sexualidade com crianças, adolescente e jovem na escola, possibilitando a construção de uma postura profissional e consciente no trato desse tema. Porém a formação deve ocorrer de forma continuada e  sistemática, propiciando a reflexão sobre valores e preconceitos dos próprios educadores envolvidos no trabalho de Orientação Sexual. No entanto, é necessário que os professores possam reconhecer os valores que regem seus próprios comportamentos e orientam sua visão de mundo, assim como reconhecer a legitimidade de valores e comportamentos diversos dos seus.

Tal postura cria condições mais favoráveis para o esclarecimento, a informação e o debate, sem que necessariamente haja a imposição de valores específicos. Assim, fica claro que a postura dos educadores precisa refletir os valores democráticos e pluralistas propostos, bem como os objetivos gerais a serem alcançados.

 

Os professores (bem como as demais pessoas), mesmo sem perceber, transmitem valores com relação à sexualidade no seu trabalho cotidiano, inclusive na forma de responder ou não às questões mais simples trazidas pelos alunos. (PCNs. 1998). No entanto, cabe aos professores, conduzir e orientar os debates sem emitir opiniões pessoais diante dos temas apresentados.

  

4.3. Prevenção das doenças sexualmente transmissíveis

 

A Orientação Sexual visa a desvincular a sexualidade dos tabus e preconceitos, afirmando-a como algo ligado ao prazer e à vida. Porém na discussão das doenças sexualmente transmissíveis, o enfoque precisa ser coerente com esse discurso, ou seja, alertar quanto aos riscos, mas não ficar apenas acentuando a ligação da sexualidade com doenças e morte.

A informação sobre as doenças sexualmente transmissíveis deve ter sempre em foco a promoção da saúde e de condutas preventivas, enfatizando-se a distinção entre as formas de contato que propiciam riscos de contágio daquelas, que na vida cotidiana, não envolvem risco algum e que são citadas a partir de desconhecimento ou preconceito, tais como abraços, apertos de mãos, entre outras.

Em relação aos métodos contraceptivos, é de grande importância analisar com os alunos todos os existentes e em uso no país, suas indicações e contra-indicações, grau de eficácia e implicações para a saúde reprodutiva e bem-estar sexual. Nessa questão, é relevante ressaltar a importância do uso das camisinhas, tanto a masculina quanto a feminina, que além de prevenirem a gravidez indesejada, previnem também a contaminação pelas doenças sexualmente transmissíveis.

Todas essas medidas estão absolutamente corretas, porque é indispensável incorporar a mentalidade preventiva e praticá-la sempre. Todos devem estar conscientes de que a prevenção é um ato de rotina, presente no cotidiano, envolvendo todas as situações e todas as pessoas sem distinção.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

A sexualidade tem grande importância na vida psíquica das pessoas, pois além de suas potencialidades reprodutivas, relaciona-se com a busca do prazer, necessidade fundamental das pessoas. Assim como a inteligência, a sexualidade será construída a partir das possibilidades individuais e de sua interação com o meio e a cultura.

É importante perceber que a sexualidade é diferente em cada fase do desenvolvimento humano. As crianças, os adolescentes, os adultos e os idosos são seres sexuados e cada fase da vida possui interesses sexuais diferenciados e exprime sua sexualidade através de comportamentos diferenciados.

A adolescência é uma experiência pessoal e única na vida humana que começa com a puberdade e, que vai até os 18 anos. É necessário porém, que devido ao grande acesso a informações, que essas informações sejam adequadamente trabalhadas, tanto as que dizem respeito ao funcionamento do corpo, quanto as que dizem respeito às DSTs e gravidez indesejada, assim como tantas outras dúvidas que possam vir a ter. O diálogo aberto com pais e educadores vai facilitar sua vida e os jovens estarão finalmente aptos a exercer, no momento certo, no lugar certo e com a pessoa certa, sua sexualidade com prazer e responsabilidade. Tudo isso visa a desvincular a sexualidade dos tabus e preconceitos afirmando-a como algo ligado ao prazer e à vida.

 

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 

BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais: apresentação dos temas transversais – terceiro e quarto ciclos do Ensino Fundamental. – Brasília: MEC/SEF, 1998. 436 p.

 

--------. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs): Educação Física – Brasília: MEC/SEF, 1998.

 

 

GOUVEIA, M. H. A influência dos meios de comunicação no desenvolvimento da sexualidade. In: Revista Brasileira de Sexualidade Humana, 1 (1): 29-32. São Paulo: SBRASH: Iglu.

 

NASCIMENTO, M. J. C & ROMEIRA, M. L. C. Sexualidade, psiquismo e a educação sexual entre pais e filhos adolescentes. In: Revista Brasileira de Sexualidade Humana, 10 (2): 237-250. São Paulo: SBRASH: Iglu.

 

PICAZIO, C. (1998 b). Sexo Secreto: temas polêmicos da sexualidade. São Paulo: Summus.

 

VITIELLO, N. & CONCEIÇÃO, I. S. C. O exercício da sexualidade na adolescência I: aspectos biopsicossociais. In: Revista Brasileira de Sexualidade Humana. 1(2): 14-28. São Paulo: SBRASH: Iglu.

 

TIBA, I. Puberdade a adolescência: desenvolvimento biopsicossocial e esquema corporal. 3 ed. São Paulo: Ágora.

 

 

AGRADECIMENTOS

 

 

Em primeiro lugar a Deus, pelo dom da vida e pela coragem de estudar sempre em busca de aprimoramento pessoal e, a todas as pessoas com cujo podemos sempre contar.

 

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