Listando 3279 registros em 328 páginas, visualizando 10 registros por página. Você está na página 2.
DECRETO Nº 012 , DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre o vencimento da taxa de alvará de licença e Funcionamento para o exercício de 2025, e dá outras providências.
DECRETO N° 137, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Regulamenta o Fundo Municipal de Transportes (FMT) e, dá outras providências.
PORTARIA N° 313/2024
Dispõe sobre a designação de Fiscal de Contrato, vinculado ao Processo Administrativo n.° 44/2024 em decorrência da Inexigibilidade de Licitação n° 20/2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os artigos 6°, incisos IX e XI e 62, incisos VI, IX e XXV da Lei Orgânica do Município de Lambari D’Oeste/MT, e CONSIDERANDO, as disposições da Lei Federal n.° 14.133/2021; CONSIDERANDO, as disposições do Decreto Municipal n.° 085/2023 (Atuação dos Agentes Públicos em[...]
PORTARIA N° 314/2024
Dispõe sobre a designação de Gestor de Contrato, vinculado ao Processo Administrativo n.° 44/2024 em decorrência da Inexigibilidade de Licitação n° 20/2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os artigos 6°, incisos IX e XI e 62, incisos VI, IX e XXV da Lei Orgânica do Município de Lambari D’Oeste/MT, e Considerando, as disposições da Lei Federal n.° 14.133/2021; Considerando, as disposições do Decreto Municipal n.° 085/2023 (Atuação dos Agentes Públicos em[...]
PORTARIA N° 312/2024
Dispõe sobre a designação de Gestor de Contrato, vinculado ao Processo Administrativo n.° 43/2024 em decorrência da Inexigibilidade de Licitação n° 19/2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os artigos 6°, incisos IX e XI e 62, incisos VI, IX e XXV da Lei Orgânica do Município de Lambari D’Oeste/MT, e Considerando, as disposições da Lei Federal n.° 14.133/2021; Considerando, as disposições do Decreto Municipal n.° 085/2023 (Atuação dos Agentes Públicos em[...]
PORTARIA N° 311/2024
Dispõe sobre a designação de Fiscal de Contrato, vinculado ao Processo Administrativo n.° 43/2024 em decorrência da Inexigibilidade de Licitação n° 19/2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os artigos 6°, incisos IX e XI e 62, incisos VI, IX e XXV da Lei Orgânica do Município de Lambari D’Oeste/MT, e CONSIDERANDO, as disposições da Lei Federal n.° 14.133/2021; CONSIDERANDO, as disposições do Decreto Municipal n.° 085/2023 (Atuação dos Agentes Públicos em[...]