LEI COMPLEMENTAR Nº 058, DE 30 DE DEZEMBRO DE 201
"Altera a redação do artigo 16 da Lei Complementar nº 28/2006, anteriormente alterado pela edição da Lei Complementar 056/2016."
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LEI COMPLEMENTAR Nº 057, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016
"Revoga do § 1º e 3º art. 1º, da Lei Complementar nº 052, de 22 de março de 2016."
LEI COMPLEMENTAR Nº 056, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016
"Altera a redação do artigo 16 da Lei Complementar nº 28/2006 que dispõe sobre a carreira do magistério público municipal de Lambari D'Oeste - MT."
LEI COMPLEMENTAR Nº 055, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016
"Altera a redação do inciso V, do art. 4º, da Lei Complementar nº 054, de 15 de junho de 2016."
LEI COMPLEMENTAR Nº 054, DE 15 DE JUNHO DE 2016
"Cria o cargo de provimento efetivo de condutor de ambulância (CBO 7823-10) e dá outras providências."
LEI COMPLEMENTAR Nº 053, DE 22 DE MARÇO DE 2016
"Atualiza a tabela de vencimentos dos servidores públicos municipais, nos termos da Lei Complementar nº 27/2006, alterada pela Lei Complementar nº 44/2013."
LEI COMPLEMENTAR Nº 052, DE 22 DE MARÇO DE 2016
"Acrescenta o art. 104-A a Lei Complementar nº 025, de 28 de Abril de 2006."
LEI COMPLEMENTAR Nº 051, DE 08 DE MARÇO DE 2016
"Atualiza a tabela de vencimentos dos profissionais da educação, no termo da Lei Complementar nº 28/2006, alterada pela Lei Complementar nº 43/2013."
LEI COMPLEMENTAR Nº 050, DE 19 DE JANEIRO DE 2016
"Dá nova redação ao caput do art. 45 da Lei Complementar Municipal nº 27/2006, de 28 de abril de 2006."
Categorias
LEI COMPLEMENTAR N° 073, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
"Altera a Lei Complementar n° 069/2022, que institui o plano de cargos, carreiras e salários para os servidores de provimento efetivo, integrantes dos grupos funcionais, fundamental, médio e superior, do Lambari-Previ - Fundo Municipal de Previdência Social do Município de Lambari D'Oeste/MT, que formam o quadro de pessoal da administração direta e, dá outras providências."
LEI COMPLEMENTAR N° 072, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
"Altera e Revoga Artigos da Lei Complementar n° 066, de 01 de setembro de 2021, que Institui o Regime de Previdência Complementar no Município de Lambari D'Oeste/MT".
LEI COMPLEMENTAR N° 071, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
"Atualiza a tabela de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, nos termos da Lei Complementar n° 027/2006, alterada pela Lei Complementar n° 053/2016."
LEI COMPLEMENTAR N° 070, DE 11 DE JULHO DE 2022
"Dispõe sobre o Adicional de Periculosidade aos Servidores Públicos do Município de Lambari D'Oeste, e dá outras providências."
LEI COMPLEMENTAR N° 069, DE 29 DE JUNHO DE 2022
"Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os Servidores de provimento efetivo, integrantes dos grupos funcionais, fundamental, médio e superior, do Lambari Previ - Fundo Municipal de Previdência Social do Município de Lambari D'Oeste/MT, que formam o quadro de pessoal da Administração Direta e, dá outras providências."
LEI MUNICIPAL Nº 243, DE 19 DE JUNHO DE 2006
Dispõe sobre o novo lotacionograma da Câmara Municipal de Lambari D’Oeste – MT e dá outras providencias
LEI MUNICIPAL Nº 195, DE 14 DE MARÇO DE 2005
ACRESCENTA O § 7º, NO ARTIGO 16 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 09/97, DE 31 DE JANEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994
Institui o Código de Obras do Município.