LEI MUNICIPAL N° 754, DE 25 DE ABRIL DE 2022
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2022 e das outras providências."
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LEI MUNICIPAL N° 750, DE 25 DE ABRIL DE 2022
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2022 e das outras providências."
LEI MUNICIPAL N° 748, DE 08 DE MARÇO DE 2022
"Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2022 e das outras providências".
LEI MUNICIPAL N° 746, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2022 e das outras providências."
LEI MUNICIPAL N° 745, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2022 e das outras providências."
LEI MUNICIPAL N° 741, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercicío de 2022 e das outras providências."
LEI MUNICIPAL N° 732, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
"Estima a Receita e Fixa a Dispesa do Município de Lambari D'oeste para o Exercício Financeiro de 2022 e, da outras providências."
LEI MUNICIPAL N° 728, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2021 e das outras providências."
LEI MUNICIPAL N° 726, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
"Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2021 e dá outras providências."
LEI MUNICIPAL N° 723, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
"Dispoe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2021 e, dá outras providências."
Categorias
LEI MUNICIPAL N° 915, DE 06 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre regulamentação de Gratificação para o responsável do Sistema de Controle Interno do Município de Lambari D'Oeste/MT e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N° 914, DE 22 DE ABRIL DE 2025
"Dispõe sobre a criação do regime obrigatório de plantão às farmácias, drogarias e similares instaladas no Município de Lambari D'Oeste e, dá outras providências."
LEI MUNICIPAL N° 913, DE 15 DE ABRIL DE 2025
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e, dá outras providências."
LEI MUNICIPAL N° 912, DE 15 DE ABRIL DE 2025
"Revoga Lei Municipal n° 360/2009, de 08 de dezembro de 2009, e dá outras providências".
LEI MUNICIPAL N° 911, DE 07 DE ABRIL DE 2025
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e, dá outras providências."
LEI MUNICIPAL Nº 328, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAMBARI DO OESTE – MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
LEI MUNICIPAL Nº 307, DE 03 DE JUNHO DE 2008
Dispõe sobre o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso, como pessoa jurídica de direito público, na forma associação pública, nos termos do Art. 6º, I da Lei Federal n°. 11.107/2005 e demais disposições legais aplicáveis e dá outras providências.