LEI MUNICIPAL Nº 238, DE 25 DE MAIO DE 2006
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Foram encontrados 7 registros em 1 página, visualizando 10 registros por página. Você está na página 1.
LEI MUNICIPAL Nº 230, DE 06 MARÇO DE 2006
Cria os cargos de Diretor Escolar, Coordenador Escolar e Secretário Escolar para atuarem nas Escolas Municipais de Lambari D’Oeste, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 185, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2004
“Autoriza o Município de Lambari D´ Oeste a celebrar Convênio com o Banco Birigui S/A e, outras instituições de créditos.”
LEI COMPLEMENTAR Nº 022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003
"Lei Complementar que autoriza o Executivo Municipal a prorrogar o prazo da lei Complementar nº 019 de 19 de março de 2003, que dispõe sobre a contratação temporária para os cargos de Professores com formação em Magistério ou Pedagogia e Guardas para Secretaria Municipal de Educação e dá Outras Providências."
LEI COMPLEMENTAR Nº 020, DE 24 DE MARÇO DE 2003
"Lei que autoriza o Executivo Municipal a contratação temporária para os cargos de Programador de Computador, Assistente Social, Carpinteiro, Eletricista, Mecânico de Maquinas Leves e Pesadas e Auxiliar de Serviços Diversos e dá outras providências."
LEI COMPLEMENTAR Nº 013, DE 19 DE ABRIL DE 2001
"Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal excepcional interesse público e para atender a convênios e acordos de interesse sociais, firmados entre o município e órgãos governamentais e provados das esferas estadual e federal e, dá outras providências."
LEI MUNICIPAL Nº 67, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1998
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para filiar o Município de Lambari D'Oeste junto a AMM e dá outras providências."
Categorias
LEI MUNICIPAL N 842, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
"Dispõe sobre a Inclusão/Alteração de Projeto/Atividade na Lei Municipal n° 730/2021 do Plano Plurianual do Município de Lambari D'Oeste - MT para o quadriênio 2022/2025."
LEI MUNICIPAL N 831, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2023 e das outras proviências."
LEI MUNICIPAL N 830, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2023 e das outras providências."
LEI MUNICIPAL N 829, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
"Altera a Lei Municipal n° 614/2018 que regulamenta a concessão de diária aos servidores públicos, inclusivo Servidores temporários, contratados por tempo determinado, Tesoureiro (a), Conselheiros do Conselho Curador e Conselho Fiscal do Lambari-Previ, estabelecendo critérios de pagamento e dá outras providências."
LEI MUNICIPAL N 828, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2023 e das outras providências."
LEI MUNICIPAL Nº 328, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAMBARI DO OESTE – MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
LEI MUNICIPAL Nº 307, DE 03 DE JUNHO DE 2008
Dispõe sobre o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso, como pessoa jurídica de direito público, na forma associação pública, nos termos do Art. 6º, I da Lei Federal n°. 11.107/2005 e demais disposições legais aplicáveis e dá outras providências.