LEI MUNICIPAL Nº 296, DE 12 DE MARÇO DE 2008
Cria o Carnaval de Rua, no Calendário Turístico da Cidade de Lambari D´Oeste, e dá providências.
Foram encontrados 5 registros em 1 página, visualizando 10 registros por página. Você está na página 1.
LEI MUNICIPAL Nº 271, DE 20 DE JULHO DE 2007
Autoriza o Município de Lambari D’Oeste, Estado de Mato Grosso a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico “Complexo Nascentes do Pantanal”, ratificando o Protocolo de Intenções que entre si celebraram, os Municípios de Araputanga, Cáceres, Curvelândia, Glória D’Oeste, Indiavaí, Lambari D’Oeste, Mirassol D’Oeste, Porto Esperidião, Reserva do Cabaçal, Rio Branco, Salto do Céu e São José Dos Quatro Marcos – visando a implantação do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e[...]
LEI MUNICIPAL Nº 232, DE 28 DE ABRIL DE 2006
Autoriza o Município de Lambari D’Oeste, Estado de Mato Grosso, participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Turismo das Águas do Vale Cabaçal.
LEI MUNICIPAL Nº 215, DE 22 DE AGOSTO DE 2005
INSTITUI O CALENDÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE LAMBARI D’OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 21, DE 13 DE AGOSTO DE 1993
Denomina de IZAQUEO NEVES DE OLIVEIRA a praça da sede do Município de Lambari d'Oeste e, dá providências.
Categorias
LEI MUNICIPAL N 842, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
"Dispõe sobre a Inclusão/Alteração de Projeto/Atividade na Lei Municipal n° 730/2021 do Plano Plurianual do Município de Lambari D'Oeste - MT para o quadriênio 2022/2025."
LEI MUNICIPAL N 831, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2023 e das outras proviências."
LEI MUNICIPAL N 830, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2023 e das outras providências."
LEI MUNICIPAL N 829, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
"Altera a Lei Municipal n° 614/2018 que regulamenta a concessão de diária aos servidores públicos, inclusivo Servidores temporários, contratados por tempo determinado, Tesoureiro (a), Conselheiros do Conselho Curador e Conselho Fiscal do Lambari-Previ, estabelecendo critérios de pagamento e dá outras providências."
LEI MUNICIPAL N 828, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2023 e das outras providências."
LEI MUNICIPAL Nº 328, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAMBARI DO OESTE – MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
LEI MUNICIPAL Nº 307, DE 03 DE JUNHO DE 2008
Dispõe sobre o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso, como pessoa jurídica de direito público, na forma associação pública, nos termos do Art. 6º, I da Lei Federal n°. 11.107/2005 e demais disposições legais aplicáveis e dá outras providências.