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PORTARIA N° 049/2024

Dispõe sobre a designação de Comissão de Contratação, aos processos administrativos da Prefeitura Municipal de Lambari D’Oeste/MT, em execução aos procedimentos previstos na Lei Federal n.° 14.133/2023 e Legislação Complementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os artigos 6°, incisos IX e XI e 62, incisos VI, IX e XXV da Lei Orgânica do Município de Lambari D’Oeste/MT, e Considerando, as disposições dos artigos 6°, inciso V, 7° e 8°, §1° da Lei[...]

PORTARIA N° 048/2024

"Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão." O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos, VI e IX, combinado com o art. 90, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município e Art. 11, inciso II, da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006. R E S O L V E: Art. 1º - Exonerar, o Senhor RONIGLEISON VICENTE BELCHIOR, Portador do RG n° 2063836-1 SESP/MT e inscrito no CPF n° 029.458.791-82, do Cargo em Comissão de CHEFE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E[...]

PORTARIA N° 047/2024

"Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão." O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos, VI e IX, combinado com o art. 90, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município e Art. 11, inciso II, da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006. R E S O L V E: Art. 1º - Exonerar, a Senhora ELAINE DUARTE VITORAZZI, Portadora do RG n° 1727745-0 SESP/MT e inscrito no CPF n° 029.092.031-07, do Cargo em Comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E[...]

PORTARIA N° 046/2024

“Concede Licença-Prêmio a Servidora Pública Municipal, segundo o que menciona na forma que especifica e dá providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos, VI e IX, combinado com o art. 90, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município e, Art. 2° da Lei Complementar n° 30 de 03 de junho de 2008. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Licença-prêmio a Servidora Pública Municipal, segundo o que menciona, na forma que especifica: OZIMEIRE[...]

PORTARIA N° 045/2024

"Nomeia o Senhor RAFAEL PINHEIRO CAMPOS, para o exercício do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Viação e Obras da Prefeitura Municipal de Lambari D’Oeste, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias". O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos, VI e IX, combinado com o art. 90, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município e Art. 11, inciso II, da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006. R E S O L V E: Art. 1º Nomear o Senhor,[...]

PORTARIA N° 044/2024

“Concede Licença-Saúde à Servidora Pública Municipal e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município e Art. 72, inciso I, da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Licença para tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal, segundo o que menciona, na forma que especifica: DARLENE RODRIGUES PERES, PROFESSOR MAGISTÉRIO, Nível “04”, Classe “C”, lotada na Secretaria[...]

PORTARIA N° 043/2024

“Concede Licença-Saúde à Servidora Pública Municipal e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município e Art. 72, inciso I, da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006. Considerando que houve um erro de digitação. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Licença para tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal, segundo o que menciona, na forma que especifica: ADRIANA APARECIDA LUIZ, TECNICO EM ENFERMAGEM, Nível[...]

PORTARIA N° 042/2024

Dispõe sobre a designação de Equipe de Apoio, aos processos administrativos da Prefeitura Municipal de Lambari D’Oeste/MT, em execução aos procedimentos previstos na Lei Federal n.° 14.133/2023 e Legislação Complementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os artigos 6°, incisos IX e XI e 62, incisos VI, IX e XXV da Lei Orgânica do Município de Lambari D’Oeste/MT, e Considerando, as disposições dos artigos 6°, inciso V, 7° e 8°, §1° da Lei Federal n.°[...]

PORTARIA N° 041/2024

Dispõe sobre a designação de Agente de Contratação (Pregão), aos processos administrativos da Prefeitura Municipal de Lambari D’Oeste/MT, em execução aos procedimentos previstos na Lei Federal n.° 14.133/2023, e legislação complementar O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os artigos 6°, incisos IX e XI e 62, incisos VI, IX e XXV da Lei Orgânica do Município de Lambari D’Oeste/MT, e Considerando, as disposições dos artigos 6°, inciso V, 7° e 8°, §1° da Lei[...]

PORTARIA N° 040/2024

Dispõe sobre a designação de Agente de Contratação, aos processos administrativos da Prefeitura Municipal de Lambari D’Oeste/MT, em execução aos procedimentos previstos na Lei Federal n.° 14.133/2023, e legislação complementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os artigos 6°, incisos IX e XI e 62, incisos VI, IX e XXV da Lei Orgânica do Município de Lambari D’Oeste/MT, e Considerando, as disposições dos artigos 6°, inciso V, 7° e 8°, §1° da Lei Federal[...]