Listando 1402 registros em 141 páginas, visualizando 10 registros por página. Você está na página 4.

PORTARIA N° 056/2024

“Concede Desvio de Função ao Servidor Efetivo EDVALDO DE OLIVEIRA MENDES e, dá outras providências” O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos VI e IX, combinado com o art. 90, incisos II, letra “d” da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a necessidade de um Motorista de Veículos Pesados na Secretaria Municipal de Infraestrutura; R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Desvio de Função ao Servidor EDVALDO OLIVEIRA MENDES, Pedreiro para a Função de Motorista[...]

PORTARIA N° 055/2024

Concede FÉRIAS aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos VI e IX, combinado com o art. 90, incisos II, letra “d” da Lei Orgânica do Município e, Art. 67, da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder férias correspondentes ao período aquisitivo e de gozo, aos Servidores Públicos Municipais, que especifica segundo o que menciona: Servidora: ANA KARLA AMARAL[...]

PORTARIAN° 054/2024

“Concede elevação de nível a Servidora Pública que menciona, e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município e Art. 1º, §2º, V da Lei Complementar nº 027/2006, de 28/04/2006 – Planos de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Municipais, R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER, elevação de nível, conforme as disposições contidas na Lei Complementar nº 027/2006, de 28/04/2006 – Planos de Cargos,[...]

PORTARIA N° 053/2024

“Concede Licença-Saúde a Servidora Pública Municipal e, dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município e Art. 72, inciso I, da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Licença para tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal, segundo o que menciona, na forma que especifica. RIVONETE COELHO DA SILVA, PROFESSORA CONTRATADA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no[...]

PORTARIA N° 052/2024

"Nomeia o Senhor LINDOMAR LUIZ GONÇALES, para o exercício do Cargo em Comissão de Chefe Departamento de Transportes e Frotas, da Prefeitura Municipal de Lambari D’Oeste, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias". O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos, VI e IX, combinado com o art. 90, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município e Art. 11, inciso II, da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006. R E S O L V E: Art. 1º Nomear o Senhor,[...]

PORTARIA N° 051/2024

"Nomeia a Senhora NAYARA KAROLINE DE SOUZA MOREIRA, para o exercício do Cargo em Comissão de Orientadora do Programa API da Prefeitura Municipal de Lambari D’Oeste, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias". O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos, VI e IX, combinado com o art. 90, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município e Art. 11, inciso II, da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006. R E S O L V E: Art. 1º Nomear a Senhora,[...]

PORTARIA N° 050/2024

“Nomeia Fiscais de Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Lambari D’Oeste-MT.” O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Sr° MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos III, VI e IX, combinado com o art. 90, inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no artigo 73, inciso I, alínea “b” e inciso II, alíneas “a” e “b” da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a Administração Pública; RESOLVE: Art.1 Designar para atuar como Fiscal de Contrato[...]

PORTARIA N° 049/2024

Dispõe sobre a designação de Comissão de Contratação, aos processos administrativos da Prefeitura Municipal de Lambari D’Oeste/MT, em execução aos procedimentos previstos na Lei Federal n.° 14.133/2023 e Legislação Complementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os artigos 6°, incisos IX e XI e 62, incisos VI, IX e XXV da Lei Orgânica do Município de Lambari D’Oeste/MT, e Considerando, as disposições dos artigos 6°, inciso V, 7° e 8°, §1° da Lei[...]

PORTARIA N° 048/2024

"Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão." O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos, VI e IX, combinado com o art. 90, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município e Art. 11, inciso II, da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006. R E S O L V E: Art. 1º - Exonerar, o Senhor RONIGLEISON VICENTE BELCHIOR, Portador do RG n° 2063836-1 SESP/MT e inscrito no CPF n° 029.458.791-82, do Cargo em Comissão de CHEFE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E[...]

PORTARIA N° 047/2024

"Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão." O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos, VI e IX, combinado com o art. 90, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município e Art. 11, inciso II, da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006. R E S O L V E: Art. 1º - Exonerar, a Senhora ELAINE DUARTE VITORAZZI, Portadora do RG n° 1727745-0 SESP/MT e inscrito no CPF n° 029.092.031-07, do Cargo em Comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E[...]