Prefeitura Municipal de Lambari D‘Oeste

PORTARIA N° 145/2023

“Nomeia em caráter temporário Membro do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do município e dá providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas e, com fulcro no disposto na Lei Federal N° 8.069, de 13/07/90, com a nova redação dada pela Lei N ° 8.242, de 12/10/91 e, art. 24 e 27, parágrafo único da Lei Municipal N° 15, de 30/04/93, Lei Nº 177 de 30/06/2004; e de acordo com a Lei Municipal n° 214 de 22/08/2005. Considerando a portaria nº[...]

Publicado(a): 18/07/2023 às 08h18m Portarias 40 Ver mais

PORTARIA N° 144/2023

“Concede Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora MARCIA REGINA PORANGABA DE OLIVEIRA JOVANO, dá outras providências” O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 87, incisos I e II, da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006. CONSIDERANDO que a Servidora está em acompanhamento de sua mãe Maria José Porangaba de Oliveira devido a necessidade de múltiplos cuidados de vinte e quatro horas por dia, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Licença Por[...]

Publicado(a): 13/07/2023 às 12h27m Portarias 45 Ver mais

PORTARIA N° 143/2023

“Concede Licença-Saúde à Servidora Pública Municipal e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município e Art. 72, inciso I, da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Licença para tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal, segundo o que menciona, na forma que especifica: CLAUDIA DE ANDRADE SANTANA, Artífice em copa e cozinha, Nível “03”, Classe “B”, lotada na[...]

Publicado(a): 13/07/2023 às 12h25m Portarias 38 Ver mais

PORTARIA N° 142/2023

“Concede Licença-Saúde a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município e Art. 72, inciso I, da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006. CONSIDERANDO que a servidora se encontra de Licença Saúde no período de 30 dias e antes do término a mesma trouxe outro atestado. Sendo assim, a servidora ficará dezessete dias de licença saúde, dando continuidade ao seu primeiro atestado. R E S[...]

Publicado(a): 12/07/2023 às 12h24m Portarias 35 Ver mais

PORTARIA N° 141/2023

"Nomeia a Senhora CARLA KARINA THOMAZELLI RIBEIRO, para o exercício do Cargo em Comissão de Coordenadora de Educação e Cultura, da Prefeitura Municipal de Lambari D’Oeste, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias". O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos, VI e IX, combinado com o art. 90, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município e Art. 11, inciso II, da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006. R E S O L V E: Art. 1º Nomear a[...]

Publicado(a): 10/07/2023 às 12h23m Portarias 38 Ver mais

PORTARIA N° 140/2023

"Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão." O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos, VI e IX, combinado com o art. 90, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município e Art. 11, inciso II, da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006. R E S O L V E: Art. 1º - Exonerar, a Senhora CARLA KARINA THOMAZELLI RIBEIRO, Portador do RG n° 2139299-4 SSP/MT e inscrito no CPF n° 047.749.071-97, do Cargo em Comissão de Secretária Escolar da Prefeitura[...]

Publicado(a): 10/07/2023 às 12h21m Portarias 35 Ver mais

PORTARIA N° 139/2023

Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO dos Agentes Comunitários de Saúde referente ao Julgamento Singular n° 984/WJT/2022 – Processo n° 23.140-1/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 62, incisos VI e IX, combinado com o art. 90, incisos II, alínea “d” da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO Processo de Certificação dos Agentes Comunitários de Saúde referente ao Julgamento Singular n° 984/WJT/2022 – Processo n° 23.140-1/2016 – Publicado em 01 de AGOSTO de 2022[...]

Publicado(a): 10/07/2023 às 12h19m Portarias 34 Ver mais

PORTARIA N° 138/2023

"Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS, e dá outras providencias". O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 62, incisos VI e IX, combinado com o art. 90, incisos II, alínea “d” da Lei Orgânica do Município e, Art. 67 da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear os membros do plenário do Conselho Municipal de Saúde – CMS, para o biênio de 10/07/2023 à 10/07/2025 em cumprimento ao disposto na Lei n° 08 de 22 de[...]

Publicado(a): 10/07/2023 às 12h16m Portarias 41 Ver mais

PORTARIA N° 137/2023

“Nomeia Arthur Pereira de Loures de Laet, Engenheiro Civil, como responsável pela fiscalização de empresa especializada na execução de obra de construção de Campo Socyte no Distrito de São José do Pingador. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos, III, VI, IX, combinado com o art. 90, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear o senhor Arthur Pereira de Loures de Laet, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas[...]

Publicado(a): 05/07/2023 às 12h15m Portarias 32 Ver mais

PORTARIA N° 136/2023

“Nomeia Arthur Pereira de Loures de Laet, Engenheiro Civil, como responsável pela fiscalização de empresa especializada na execução de obra de revitalização da Avenida Izidio Targa. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos, III, VI, IX, combinado com o art. 90, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear o senhor Arthur Pereira de Loures de Laet, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas CPF n° 050.800.661-99,[...]

Publicado(a): 05/07/2023 às 12h14m Portarias 24 Ver mais