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PORTARIA N° 135/2023

“Nomeia Arthur Pereira de Loures de Laet, Engenheiro Civil, como responsável pela fiscalização de empresa especializada na execução de obra de Construção de uma Praça ao lado do Ginásio Municipal em Lambari D’Oeste / MT. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos, III, VI, IX, combinado com o art. 90, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear o senhor Arthur Pereira de Loures de Laet, inscrito no Cadastro de[...]

PORTARIA N° 134/2023

“Nomeia os membros do Conselho Municipal do FETHAB do Município de Lambari D’Oeste/MT, e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos VI e IX, combinado com o art. 90, incisos II, alínea “d” da Lei Orgânica do Município e a Lei N° 572/2017, de 15 de fevereiro de 2017, art. 1°, que dispõe sobre a estruturação do Conselho Municipal do FETHAB, RESOLVE: Art. 1° - Nomeia os membros do Conselho Municipal do FETHAB – em cumprimento ao[...]

PORTARIA N° 133/2023

“Concede Licença-Saúde a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município e Art. 72, inciso I, da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Licença para tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal, segundo o que menciona, na forma que específica: ELENIR DE PAULA OLIVEIRA, ARTIFICE EM COPA/COZINHA, Nível “07”, Classe “E”, lotado na[...]

PORTARIA N° 132/2023

“Nomeia a Servidora LEIDINEIA FERRARI, em caráter temporário, como responsável pela Tesouraria, no Município de Lambari D’Oeste, e dá providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos III, VI e IX, combinado com o art. 90, inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO que Elianys Peterle (Portaria 91/2021) se encontra em período de gozo de suas férias, dando-se a necessidade de um responsável para movimentar os recursos[...]

PORTARIA N° 131/2023

Nomeia o Senhor GILMAR DOS SANTOS, para o exercício do Cargo em Comissão de Coordenador Escolar, da Prefeitura Municipal de Lambari D’Oeste, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos, VI e IX, combinado com o art. 90, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município e Art. 11, inciso II, da Lei Complementar n° 25/2006, de 28 de abril de 2006 e Lei Municipal n° 556/2016, de 18 de outubro de 2016; CONSIDERANDO[...]

PORTARIA N° 130/2023

“ Dispõe sobre Convocação de servidor em gozo de Licença-Prêmio para retorno ao trabalho, segundo o que menciona na forma que especifica e dá providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos, VI e IX, combinado com o art. 90, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município e, Art. 2° da Lei Complementar n° 30 de 03 de junho de 2008. Considerando que o servidor volte a suas atividades, conforme a necessidade da secretátia de Educação e[...]

PORTARIA N° 129/2023

Concede FÉRIAS aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos VI e IX, combinado com o art. 90, incisos II, letra “d” da Lei Orgânica do Município e, Art. 67, da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder férias correspondentes ao período aquisitivo e de gozo, aos Servidores Públicos Municipais, que especifica segundo o que menciona: Servidor: ADIR DE SOUZA[...]

PORTARIA N° 128/2023

“Concede Licença-Prêmio ao Servidor Público Municipal, segundo o que menciona na forma que especifica e dá providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos, VI e IX, combinado com o art. 90, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município e, Art. 2° da Lei Complementar n° 30 de 03 de junho de 2008. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Licença-prêmio ao Servidor Público Municipal, segundo o que menciona, na forma que especifica: JOSUE FERREIRA,[...]

PORTARIA N° 127/2023

“Exonera, a pedido, a Servidora Pública, NILSA ALAIDES SILVA, do Cargo Efetivo de Artífice em Copa/Cozinha, para Aposentadoria, e dá providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos VI e IX, combinado com o art. 90, incisos II, letra “d” da Lei Orgânica do Município e, Art. 45, incisos I e IV da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006. RESOLVE: Art. 1º - Exonera, a pedido a Servidora Pública Municipal NILSA ALAIDES SILVA, portadora do RG[...]

PORTARIA N° 126/2023

“Concede Licença-Prêmio a Servidora Pública Municipal, segundo o que menciona na forma que especifica e dá providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos, VI e IX, combinado com o art. 90, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município e, Art. 2° da Lei Complementar n° 30 de 03 de junho de 2008. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Licença-prêmio a Servidora Pública Municipal, segundo o que menciona, na forma que especifica: SIMONE DE SOUZA[...]