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PORTARIA N° 234/2023

“Concede Licença-Saúde ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município e Art. 72, inciso I, da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006. Considerando que o servidor já possui um atestado em andamento, conceda-se o restante dos dias que não há duplicidade de data, conforme atestado médico. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Licença para tratamento de Saúde a Servidora Pública[...]

PORTARIA N° 233/2023

"Altera a Portaria n° 255/2023, que concede Licença-Maternidade a Servidora Renata Ventura, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município, Art. 72, inciso III e, Art. 88 da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006, e Lei Municipal 682 de 19 de novembro de 2020. Considerando que houve um erro de digitação do número da Portaria, corrigimos através desta. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Licença-Maternidade a[...]

PORTARIA N° 232/2023

Prorroga por tempo determinado a Portaria n° 213/2023, dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos VI e IX, combinado com o art. 90, incisos II, alínea “d” da Lei Orgânica do Município e, Art. 67, da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006. CONSIDERANDO que a servidora já não possui mais Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família para serem tiradas. Baseado nos direitos da pessoa com Deficiência Física, fica[...]

PORTARIA N° 231/2023

Concede FÉRIAS aos Servidores Públicos Municipais que se encontram lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos VI e IX, combinado com o art. 90, incisos II, letra “d” da Lei Orgânica do Município e, Art. 67, da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder férias correspondentes ao período aquisitivo e de gozo, aos Servidores Públicos[...]

PORTARIA N° 230/2023

Concede FÉRIAS aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos VI e IX, combinado com o art. 90, incisos II, letra “d” da Lei Orgânica do Município e, Art. 67, da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder férias correspondentes ao período aquisitivo e de gozo, aos Servidores Públicos Municipais, que especifica segundo o que menciona: Servidor: CLEILTON TIAGO DE[...]

PORTARIA N° 229/2023

“Exonera, a pedido, a Servidora Eletiva, IRENILDA GOMES JARDIM, do Cargo de Conselheira Tutelar, e dá providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos VI e IX, combinado com o art. 90, incisos II, letra “d” da Lei Orgânica do Município e, Art. 45, incisos I e IV da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006. RESOLVE: Art. 1º - Exonera, a pedido da Servidora Pública Municipal IRENILDA GOMES JARDIM, portadora do RG n° 12115460 SJ/MT e inscrito[...]

PORTARIA N° 228/2023

Concede FÉRIAS a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos VI e IX, combinado com o art. 90, incisos II, letra “d” da Lei Orgânica do Município e, Art. 67, da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder férias correspondentes ao período aquisitivo e de gozo, a Servidora Pública Municipal, que especifica segundo o que menciona: Servidora: SANDRA MARIA NOVAIS[...]

PORTARIA N° 227/2023

Concede FÉRIAS a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos VI e IX, combinado com o art. 90, incisos II, letra “d” da Lei Orgânica do Município e, Art. 67, da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder férias correspondentes ao período aquisitivo e de gozo, a Servidora Pública Municipal, que especifica segundo o que menciona: Servidora: CREUSA RODRIGUES GOMES[...]

PORTARIA N° 226/2023

Reintegra a servidora ao quadro de funcionários, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 62, inciso VI e IX, combinado com o art. 90, incisos II, letra “d” da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o requerimento da funcionária referente a prorrogação do Contrato n° 011/2023 sob estabilidade gestacional. A funcionária participou do seletivo para profissionais da educação no Município de Lambari D’Oeste, onde foi devidamente[...]

PORTARIA N° 255/2023

Concede Licença-Maternidade a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município, Art. 72, inciso III e, Art. 88 da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006, e Lei Municipal 682 de 19 de novembro de 2020. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Licença-Maternidade a Servidora Pública Municipal, segundo o que menciona, na forma que especifica: RENATA VENTURA, FISIOTERAPEUTA, Lotada na Secretaria de[...]