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PORTARIA N° 255/2022

Nomeia os Membros da Comissão de Contagem de Pontos e atribuição de aulas para Professores Efetivos no ano de 2023 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO as Políticas da Secretaria de Educação do Município para Valorização dos Profissionais da Educação, assegurando formação, acompanhamento e avaliação sistemática da prática educativa dos Profissionais, de modo a promover avanços contínuos na melhoria da qualidade do ensino; R E S O L V E:[...]

Publicado(a): 03/01/2023 às 07h20m Portarias 254 Ver mais

PORTARIA N° 257/2022

“Altera a Portaria n° 247/2022 que Concede Licença-Saúde ao Servidor Público Efetivo, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município e Art. 72, inciso I, da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006. CONSIDERANDO que o servidor trouxe outro atestado médico de 60 dias, dando continuidade na Licença Saúde, corrigimos através desta. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Licença para tratamento de Saúde a Servidora[...]

Publicado(a): 03/01/2023 às 07h31m Portarias 252 Ver mais

PORTARIA N° 256/2022

Prorroga a Licença para Tratar de Interesse Particular a Servidora Pública Municipal que menciona, na forma que especifica e, dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos VI e IX, combinado com o art. 90, incisos II, alínea “d” da Lei Orgânica do Município e, Art. 67, da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006. Considerando que a servidora solicitou o afastamento sem remuneração de 316 dias devido sua convocação no Processo[...]

Publicado(a): 03/01/2023 às 07h24m Portarias 266 Ver mais

PORTARIA N° 258/2022

Concede FÉRIAS aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos VI e IX, combinado com o art. 90, incisos II, letra “d” da Lei Orgânica do Município e, Art. 67, da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder férias correspondentes ao período aquisitivo e de gozo, aos Servidores Públicos Municipais, que especifica segundo o que menciona: Servidor: AMARO CAETANO DA[...]

Publicado(a): 03/01/2023 às 07h34m Portarias 250 Ver mais

PORTARIA N° 259/2022

Concede Licença-Maternidade a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município, Art. 72, inciso III e, Art. 88 da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006, e Lei Municipal 682 de 19 de novembro de 2020. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Licença-Maternidade a Servidora Pública Municipal, segundo o que menciona, na forma que especifica: SIMONE DE SOUZA MENEZES, Lotada na Secretaria Municipal de[...]

Publicado(a): 03/01/2023 às 07h35m Portarias 236 Ver mais

PORTARIA N° 260/2022

Concede FÉRIAS aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos VI e IX, combinado com o art. 90, incisos II, letra “d” da Lei Orgânica do Município e, Art. 67, da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder férias correspondentes ao período aquisitivo e de gozo, aos Servidores Públicos Municipais, que especifica segundo o que menciona: Servidora: FATIMA GONCALVES[...]

Publicado(a): 03/01/2023 às 07h37m Portarias 250 Ver mais

PORTARIA N° 261/2022

“Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS/NOVO FUNDEB.” O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos VI e IX, combinado com o art. 90, incisos II, letra “d” da Lei Orgânica do Município e, Art. 67, da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal Nº 699/2021 de 15 de abril[...]

Publicado(a): 03/01/2023 às 07h38m Portarias 260 Ver mais

PORTARIA N° 001/2023

"Revoga a Portaria Nº 114/2022, que Nomeia Fiscal de Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Lambari D’oeste-MT, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos, VI e IX, combinado com o art. 90, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º- Revogar a Portaria Nº 114/2022, que nomeia o servidor ADEVILSON DE OLIVEIRA MARTINS, portadora da cédula de Identidade RG n° 001476522 SSP/MT e inscrito[...]

Publicado(a): 13/01/2023 às 11h33m Portarias 227 Ver mais

PORTARIA N° 002/2023

“Nomeia Fiscal de Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Lambari D’Oeste-MT.” O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Sr° MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos III, VI e IX, combinado com o art. 90, inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no artigo 73, inciso I, alínea “b” e inciso II, alíneas “a” e “b” da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a Administração Pública; RESOLVE: Art. 1º Designar o senhor GERCILIO MENDES DA SILVA,[...]

Publicado(a): 13/01/2023 às 11h34m Portarias 324 Ver mais

PORTARIA N° 003/2023

Prorroga por tempo determinado a Portaria n° 006/2022, dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos VI e IX, combinado com o art. 90, incisos II, alínea “d” da Lei Orgânica do Município e, Art. 67, da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006. CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 524/2015, que autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder um Servidor para atender a Delegacia de Polícia de Rio Branco / MT. R E S O L V E: Art. 1º -[...]

Publicado(a): 13/01/2023 às 11h36m Portarias 215 Ver mais
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