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Autor: Regina de Souza Bortolozzo

Publicado: 21/08/2025 às 11:45.

Local: Portarias,

PORTARIA N° 204/2025

DE 21 DE AGOSTO DE 2025


Concede FÉRIAS aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor JOVELINO FERREIRA DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos VI e IX, combinado com o art. 90, incisos II, letra “d” da Lei Orgânica do Município e, Art. 67, da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º - Conceder férias correspondentes ao período aquisitivo e de gozo, aos Servidores Públicos Municipais, que especifica segundo o que menciona:

 

Servidora: CILEIDE PEREIRA LOURES DE LAET

Órgão/Unidade: SMS

Período aquisitivo: 02/01/2023 a 01/01/2024

Período de gozo: 01/09/2025 a 30/09/2025

Dias: 30 (trinta)

 

Servidor: EMERSON GONÇALVES MENDES

Órgão/Unidade: SMAP

Período aquisitivo: 05/07/2024 a 05/07/2025

Período de gozo: 01/09/2025 a 20/09/2025

Dias: 20 (vinte)

Abono Pecuniário: 10 (dez)

 

Servidora: EUNICE BEZERRA DE PAULA

Órgão/Unidade: SMS

Período aquisitivo: 01/04/2024 a 31/03/2025

Período de gozo: 01/09/2025 a 30/09/2025

Dias: 30 (trinta)

 

Servidora: GISELE CARVALHO ALVES DA SILVA

Órgão/Unidade: SME

Período aquisitivo: 19/02/2023 a 18/02/2024

Período de gozo: 01/09/2025 a 30/09/2025

Dias: 30 (trinta)

 

Servidor: IGOR HENRIQUE RIBEIRO LOPES

Órgão/Unidade: SMS

Período aquisitivo: 14/01/2024 a 13/01/2025

Período de gozo: 01/09/2025 a 30/09/2025

Dias: 30 (trinta)

 

Servidor: JOSE FERNANDES DE LIMA

Órgão/Unidade: SMIE

Período aquisitivo: 19/05/2022 a 19/05/2023

Período de gozo: 01/09/2025 a 30/09/2025

Dias: 30 (trinta)

 

Servidor: LUCINEI DELFINO DE LIMA

Órgão/Unidade: SMS

Período aquisitivo: 13/05/2021 a 13/05/2022

Período de gozo: 01/09/2025 a 30/09/2025

Dias: 30 (trinta)

 

Servidora: LUZIA XAVIER PINHEIRO

Órgão/Unidade: SMS

Período aquisitivo: 17/03/2023 a 17/03/2024

Período de gozo: 01/09/2025 a 30/09/2025

Dias: 30 (trinta)

 

Servidor: VALENTIM APARECIDO DOS SANTOS

Órgão/Unidade: SMF

Período aquisitivo: 09/11/2021 a 08/11/2022

Período de gozo: 01/09/2025 a 30/09/2025

Dias: 30 (trinta)

 

Art. 2º - Caberão aos órgãos/unidades administrativas competentes do Poder Executivo, as providências requeridas, inclusive para o pagamento e registro nos mecanismos e controle.

 

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO, Edifício Sede do poder Executivo, em Lambari D’Oeste – MT, aos vinte e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco.

 

PUBLICA-SE, REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E, CUMPRA-SE

 

JOVELINO FERREIRA DE SOUZA

Prefeito Municipal em Exercício

https://lambaridoeste.mt.gov.br/transparencia/legislacao/portarias/9703-portaria-n-204-2025