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PORTARIA N° 256/2024

Dispõe sobre a designação de Fiscal de Contrato, vinculado ao Processo Administrativo n.º 22/2024 em decorrência da Dispensa de Licitação n° 12/2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os artigos 6°, incisos IX e XI e 62, incisos VI, IX e XXV da Lei Orgânica do Município de Lambari D’Oeste/MT, e CONSIDERANDO, as disposições da Lei Federal n.° 14.133/2021; CONSIDERANDO, as disposições do Decreto Municipal n.° 085/2023 (Atuação dos Agentes Públicos em[...]

PORTARIA N° 255/2024

"Altera Portaria 208/2024 que nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de Lambari D’Oeste/ MT” O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos, VI e IX, combinado com o art. 90, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO a alteração de membro; R E S O L V E: Art. 1º - Nomear Presidente e Vice-Presidente do Conselho dada Criança e do Adolescente – CMDCA, de[...]

PORTARIA N° 254/2024

“Nomeia Arthur Pereira de Loures de Laet, Engenheiro Civil, como responsável pela fiscalização de empresa na prestação de serviço de implantação de sistema de geração fotovoltaica utilizando um sistema on grid de 650 KWP conectado a rede de energia elétrica em 34.5 KV, com fornecimento da solução completa e integrada para instalação de unidades de geração de equipamentos, insumos e serviços necessários para sua montagem, ativação, monitoramento e treinamento, com fixação em solo, fornecimento e instalação de padrão elétrico e cabine primaria, conforme exigência[...]

PORTARIA N° 253/2024

“Concede Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora FATIMA PEREIRA MATOS BARBOSA, dá outras providências” O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 87, incisos I e II, da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006. CONSIDERANDO que a servidora necessita se afastar para acompanhar sua sogra Guiomar Celestino Pessoa que se encontra sobre seus cuidados e acompanhamento, conforme atestado médico. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Licença Por Motivo[...]

PORTARIA N° 252/2024

“Nomeia Fiscal de Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Lambari D’Oeste-MT.” O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Sr° MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos III, VI e IX, combinado com o art. 90, inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no artigo 73, inciso I, alínea “b” e inciso II, alíneas “a” e “b” da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO que o Servidor MARCOS VINICIUS DE MORAIS ANGOLA se[...]

PORTARIA N° 251/2024

“Altera a Portaria n° 243/2024 que concede Licença-Saúde à Servidora Pública Municipal e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município e Art. 72, inciso I, da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006. Considerando o equívoco na data de término do atestado médico da servidora, corrigimos através desta. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Licença para tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal, segundo o[...]

PORTARIA N° 250/2024

Concede FÉRIAS aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos VI e IX, combinado com o art. 90, incisos II, letra “d” da Lei Orgânica do Município e, Art. 67, da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder férias correspondentes ao período aquisitivo e de gozo, aos Servidores Públicos Municipais, que especifica segundo o que menciona: Servidor: AMARO CAETANO DA[...]

PORTARIA N° 249/2024

“Concede Licença-Prêmio ao Servidor Público Municipal, segundo o que menciona na forma que especifica e dá providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos, VI e IX, combinado com o art. 90, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município e, Art. 2° da Lei Complementar n° 30 de 03 de junho de 2008. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Licença-prêmio ao Servidor Público Municipal, segundo o que menciona, na forma que especifica: EDVALDO DE[...]

PORTARIA N° 248/2024

Concede FÉRIAS ao Servidor Público Municipal e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos VI e IX, combinado com o art. 90, incisos II, letra “d” da Lei Orgânica do Município e, Art. 67, da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder férias correspondentes ao período aquisitivo e de gozo, ao Servidor Público Municipal, que especifica segundo o que menciona: Servidor: CICERO JOSE DOS SANTOS[...]

PORTARIA N° 247/2024

“Concede Licença-Prêmio ao Servidor Público Municipal, segundo o que menciona na forma que especifica e dá providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos, VI e IX, combinado com o art. 90, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município e, Art. 2° da Lei Complementar n° 30 de 03 de junho de 2008. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Licença-prêmio ao Servidor Público Municipal, segundo o que menciona, na forma que especifica: DONIZETE[...]