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DECRETO N.º 078/2016

DECRETO N.º 078/2016, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016 “Dispõe sobre a Homologação do Resultado das Eleições para o Cargo de Diretor das escolas públicas municipais: “Luiz Carlos Alves da Cruz” e “Escola Fernão Dias Paes”, e da outra providencias”. A Prefeita Municipal de Lambari D‘Oeste, Estado de Mato Grosso, Srª MARIA MANEA DA CRUZ, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 525/2015 e Lei Municipal nº 556/2016, e; Considerando que o processo eleitoral para o cargo de diretor escolar é um mecanismo de gestão democrática que visa à[...]

DECRETO N.º 064/2016

DECRETO N.º 064/2016, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a designação da equipe de transição para o mandato de 2017 - 2020 e dá outras providências. A Senhora MARIA MANEA DA CRUZ, Prefeita do Município de Lambari D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de instituir-se um processo de transição governamental democrático da Administração Pública Municipal, visando à preservação da continuidade das atividades administrativas e dos serviços públicos, que constituem o interesse maior da população; CONSIDERANDO,[...]

DECRETO N.º 077/2016

DECRETO N.º 077/2016, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016 “Dispõe sobre Homologação do Resultado da Comissão Certificadora dos ACS, nomeados por meio da portaria nº 118/2014”. A Prefeita Municipal de Lambari D‘Oeste, Estado de Mato Grosso, Srª MARIA MANEA DA CRUZ, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Portaria Nº118/2014: DECRETA: Art. 1°. Fica Homologado o Resultado da Comissão Certificadora que atestou a regularidade dos processos seletivos públicos dos Agentes Comunitário de Saúde, tendo em vista os relatório apresentado pela comissão nomeada através da[...]

DECRETO N.º 061/2016

DECRETO N.º 061/2016, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016. “Decreta ponto facultativo o dia 14 de Novembro de 2016, nas repartições públicas municipais, e dá outras providencias.” A Senhora MARIA MANEA DA CRUZ, Prefeita do Município de Lambari D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º. Fica declarado Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no dia 14 de novembro do corrente ano (segunda-feira), em virtude do Feriado Nacional de 15 de novembro – Proclamação da República. Art. 2º. Caberá aos Secretários Municipais e aos[...]

DECRETO Nº 041/2016

DECRETO Nº 041/2016 DE 01 DE SETEMBRO DE 2016. “Dispõe sobre a delimitação das Micro Áreas de atuação dos Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providencias” A Senhora MARIA MANEA DA CRUZ, Prefeita do Município de Lambari D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especificamente as contidas nos Arts. 62 e 90 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Fica delimitado as Micro Áreas de atuação dos Agente Comunitário de Saúde do Município de Lambari D’Oeste-MT. Art. 2º. As Micro Áreas definida por este Decreto serão em[...]

DECRETO N.º 053/2016

DECRETO N.º 053/2016, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016. “Decreta ponto facultativo os dias 31 de Outubro e 01 de Novembro de 2016, nas repartições públicas municipais, e dá outras providencias.” A Senhora MARIA MANEA DA CRUZ, Prefeita do Município de Lambari D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º. Fica declarado Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, nos dias 31 de outubro e 01 de novembro do corrente ano (segunda e terça-feira), em virtude do Feriado Nacional de 02 de novembro - Finados. Art. 2º. Caberá aos[...]

DECRETO N.º 039/2016

DECRETO N.º 039/2016, DE 24 DE AGOSTO DE 2016 “Dispõe sobre a revogação do decreto nº 038/2016 de 24 de agosto de 2016, e da outras providencias”. A Prefeita Municipal de Lambari D‘Oeste, Estado de Mato Grosso, Srª MARIA MANEA DA CRUZ, no uso de suas atribuições legais; DECRETA: Art. 1°. Fica revogado o Decreto nº 038/2016, de 24 de agosto de 2016, e, via de consequência, restabelecida a vigência do Decreto nº 019/2014, cujos termos ficam integralmente revigorados. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em[...]

DECRETO Nº 034/2016

DE 25 DE JULHO DE 2016 Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados e classificados no Concurso Público Nº 001/2014, para investidura em cargo público. A Prefeita Municipal de Lambari D‘Oeste-MT, Srª MARIA MANEA DA CRUZ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do Concurso Público desta Prefeitura, nos termos do Edital de Concurso n.º 001/2014. e no disposto no artigo 37, II da Constituição Federal e, Considerando a realização do Concurso Público n.º 001/2014, para preenchimento dos cargos de provimento efetivo desta Prefeitura, estabelecidos no[...]