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1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 20/2022/PMLDO

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE – MT CONTRATADA: PANTANAL LOCAÇOES EMPREENDIMENTOS EIRELLI CNPJ Nº 20.098.658/0001-95 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Aos dias 02 do mês abril de 2022, na sede da Prefeitura Municipal de Lambari d’Oeste - MT, à Rua Cidrolândia, n.º 300-N, Centro, foi lavrado o presente APOSTILAMENTO do contrato n° 20/2022/PMLDO, visando à fixação dos valores, conforme a apresentação de nota fiscal apresentada pela a empresa, mostrando a veracidade dos ajustes de preços. Com[...]

​EXTRATO DO CONTRATO N.º 009/2021

EXTRATO DO CONTRATO N.º 009/2021 PESSOA JURÍDICA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE MATO GROSSO - CISOMT CNPJ: 01.870.663/0001-20 OBJETO: RATEIO DOS CUSTOS COM A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE MATO GROSSO E O CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS FIXADOS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO SOCIAL DO CISOMT, EM CUMPRIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DA LEI FEDERAL N. 11.107/05, E SEU DECRETO REGULAMENTADOR Nº 6.017/2007. VIGÊNCIA: DE 25/01/2022 ATÉ 31/12/2022 VALOR GLOBAL: R$ 182.532,00 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS[...]

EXTRATO DO CONTRATO N.º 005/2022

EXTRATO DO CONTRATO N.º 005/2022 PESSOA JURÍDICA: AGÊNCIA REGIONAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO DO COMPLEXO DO PANTANAL – AGERR PANTANAL CNPJ: 35.468.416/0001-13 OBJETO: CONTRATO O REPASSE DE RECURSOS, POR PARTE DO CONTRATANTE, PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO PRESTADAS PELO CONTRATADO. VIGÊNCIA: DE 10/01/2022 ATÉ 31/12/2022 VALOR GLOBAL: R$ 15.600,00 (QUINZE MIL E SEISCENTOS REAIS). PREFEITURA MUNICIPAL: LAMBARI D’OESTE-MT, 10 DE JANEIRO DE 2022.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 004/2022

EXTRATO DO CONTRATO N.º 004/2022 PESSOA JURÍDICA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL CNPJ: 08.979.143/0001-07 OBJETO: RATEIO A DELEGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAMBARI D’OESTE-MT, PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LEI FEDERAL 12.305/2010), PARA NESTE INSTRUMENTO REALIZAR COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE- RSS, ESPECIFICAMENTE PERTENCENTES AO SUB-GRUPO A1 E GRUPO E SEGUNDO A RDC ANVISA Nº 306/04 E RESOLUÇÃO CONAMA Nº 358/05. VIGÊNCIA: DE[...]

EXTRATO DO CONTRATO N.º 003/2022

EXTRATO DO CONTRATO N.º 003/2022 PESSOA JURÍDICA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL CNPJ: 08.979.143/0001-07 OBJETO: RATEIO A DELEGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAMBARI D’OESTE-MT, PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LEI FEDERAL 12.305/2010). VIGÊNCIA: DE 10/01/2022 ATÉ 31/12/2022 VALOR GLOBAL: R$ 178.900,02 (CENTO E SETENTA E OITO MIL, NOVECENTOS REAIS E DOIS CENTAVOS). PREFEITURA MUNICIPAL: LAMBARI D’OESTE-MT, 10 DE JANEIRO DE 2022.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 002/2022

EXTRATO DO CONTRATO N.º 002/2022 PESSOA JURÍDICA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL CNPJ: 08.979.143/0001-07 OBJETO: RATEIO AS DESPESAS GERAIS E MANUTENÇÃO DA PATRULHA RODOVIÁRIA, OBJETO DO PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO SINFRA/MT Nº 1207/2016, RELATIVO AO APOIO À CONTRATANTE NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS RODOVIAS ESTADUAIS NÃO PAVIMENTADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAMBARI D’OESTE. VIGÊNCIA: DE 10/01/2022 ATÉ 31/12/2022 VALOR GLOBAL: R$ 54.192,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL, CENTO E[...]

EXTRATO DO CONTRATO N.º 001/2022

EXTRATO DO CONTRATO N.º 001/2022 PESSOA JURÍDICA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL CNPJ: 08.979.143/0001-07 OBJETO: RATEIO AS DESPESAS GERAIS E MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO E CONTRAPARTIDAS DE CONVÊNIOS NO EXERCÍCIO DE 2022 E A CONSECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 271/2007 E 546/2016 EM CONSONÂNCIA COM O TITULO I, CLÁUSULA 3ª DO CONTRATO CONSÓRCIO. VIGÊNCIA: DE 10/01/2022 ATÉ 31/12/2022 VALOR GLOBAL: R$ 81.840,50 (OITENTA E UM MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E CINQUENTA[...]

EXTRATO DO CONTRATO N.º 065/2021

EXTRATO DO CONTRATO N.º 065/2021 LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 28/2021 CONTRATADA: VITOR FERRARI-EPP CNPJ: 20.883.189/0001-15 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO, PARA ATENDER AO GABINETE DO PREFEITO DE LAMBARI D’OESTE – MT. VIGÊNCIA: DE 20/10/2021 ATÉ 20/10/2022 VALOR MENSAL: R$ 9.100,00 (NOVE MIL E CEM REAIS) VALOR GLOBAL: R$ 109.200,00 (CENTO E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS) PREFEITURA MUNICIPAL: LAMBARI D’OESTE – MT, 20 DE OUTUBRO DE 2021.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 006/2021

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 006/2021 CONTRATADA: VB SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI CNPJ: 73.822.058/0001-94 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO CAMIONETE 4X4, AFIM DE ATENDER O GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAMBARI D’OESTE-MT. FUNDAMENTO LEGAL: A PRESENTE RESCISÃO TEM POR FUNDAMENTO LEGAL, O ARTIGO 79, INCISO II DA LEI N.º 8666/93. PREFEITURA MUNICIPAL: LAMBARI D’OESTE – MT, 21 DE OUTUBRO DE 2021.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 064/2021

EXTRATO DO CONTRATO N.º 064/2021 PESSOA JURÍDICA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE MATO GROSSO – CISOMT CNPJ: 01.870.663/0001-20 OBJETO: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER A DEMANDA REPRIMIDA DO CONTRATANTE, EM CONFORMIDADE COM OS OBJETIVOS FIXADOS NO ESTATUTO DO CISOMT, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E PLANO DE TRABALHO, EM ATENÇÃO AO QUE PREVÊ A RESOLUÇÃO Nº. 003/2018/CISOMT DE 10 DE ABRIL DE 2018, QUE CRIA O PROGRAMA FILA ZERO NO CISOMT, QUE TEM POR FINALIDADE DIMINUIR AS FILAS EM DEMANDA REPRIMIDA DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS[...]