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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SERVIDORA TEMPORÁRIA REFERENTE CONTRATO Nº: 044/2025/SMAP/PMLDO

OBJETO DO CONTRATO: O presente instrumento destina-se à contratação de Servidora Temporária para atendimento de Excepcional Interesse Público, na função de Professora com habilitação em Pedagogia, com carga horária de 20 horas/aula e 10 horas de atividades, a serem desempenhadas no Município de Lambari D’Oeste, Estado de Mato Grosso, conforme as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A servidora foi reintegrada ao cargo por meio da Portaria nº 238/2024, de 01 de novembro de 2024, encontrando-se à época gestante, o que lhe assegurou a estabilidade[...]

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2023

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2023 MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: INEXIBILIDADE Nº 06/2023 OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO DAS EVENTUAIS ATIVIDADES DE OFICINAS DO MUNICIPIO DE LAMBARI D´OESTE – MT. LOCADOR: LEANDRO MAFORTE AVILA CPF: ***.***.***-86 OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2025 ATÉ 03 DE AGOSTO DE 2026. FUNDAMENTO: O PRESENTE ADITIVO ENCONTRA EMBASAMENTO[...]

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO REFERENTE CONTRATO Nº: 043/2025/SMAP/PMLDO

OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente contrato é a contratação de Servidor Temporário para atender a Excepcional Interesse Público, para a prestação de serviços na função de Professor Temporário de Geografia, com carga horária de 12 horas/aulas e 06 horas/atividades a serem desempenhadas no Município de Lambari D’Oeste, Estado de Mato Grosso, atendidas as determinações da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. O CONTRATADO trabalhará em caráter de substituição a Professora Efetiva EDINEIA BENTO GONÇALVES que se encontra de licença Saúde, de acordo com a[...]

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SERVIDORA TEMPORÁRIA REFERENTE CONTRATO Nº: 042/2025/SMAP/PMLDO

OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente contrato é a contratação de Servidora Temporária para atender a Excepcional Interesse Público, para a prestação de serviços na função de Professora Temporária Habilitada em Pedagogia, com carga horária de 20 horas/aulas e 10 horas/atividades a serem desempenhadas no Município de Lambari D’Oeste, Estado de Mato Grosso, atendidas as determinações da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A CONTRATADA exercerá suas atividades em caráter de SUBSTITUIÇÃO a Professora contratada PATRICIA RODRIGUES SILVA, tendo em vista a formal[...]

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SERVIDORA TEMPORÁRIA REFERENTE CONTRATO Nº: 041/2025/SMAP/PMLDO

OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente contrato é a contratação de Servidora Temporária para atender a Excepcional Interesse Público, para a prestação de serviços na função de Professora Temporária Habilitada em Pedagogia, com carga horária de 20 horas/aulas e 10 horas/atividades a serem desempenhadas no Município de Lambari D’Oeste, Estado de Mato Grosso, atendidas as determinações da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A CONTRATADA exercerá suas atividades em caráter de SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA à professora efetiva MARLI VENANCIO DA SILVA, que se encontra[...]

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SERVIDORA TEMPORÁRIA REFERENTE CONTRATO Nº: 040/2025/SMAP/PMLDO

OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente contrato é a contratação de Servidora Temporária para atender a Excepcional Interesse Público, para a prestação de serviços na função de Professora Temporária, com carga horária de 20 horas/aulas e 10 horas/atividades a serem desempenhadas no Município de Lambari D’Oeste, Estado de Mato Grosso, atendidas as determinações da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A CONTRATADA trabalhará em caráter de substituição ao Professor Efetivo GILMAR ALVES DE PAULA que se encontra de Licença-Prêmio, de acordo com a Portaria n°[...]

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO REFERENTE CONTRATO Nº: 039/2025/SMAP/PMLDO

OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente contrato é a contratação de Servidor Temporário para atender a Excepcional Interesse Público, para a prestação de serviços na função de Professor Temporário, com carga horária de 10 horas/aulas e 05 horas/atividades a serem desempenhadas no Município de Lambari D’Oeste, Estado de Mato Grosso, atendidas as determinações da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. O CONTRATADO trabalhará em caráter de substituição a Professora Contratada LAUANDA KETLIN DOS SANTOS SOUZA que se encontra em Licença Maternidade, de acordo com a[...]

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2022

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2022 MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: DISPENSA Nº 19/2022 LOCADORA: IRENE MEDEIROS VENTURA CPF: 839.***.***-** OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇAO DE IMOVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE LAMBARI D’OESTE-MT. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2025 ATÉ 02 DE MAIO DE 2026. FUNDAMENTO: O PRESENTE ADITIVO ENCONTRA EMBASAMENTO LEGAL NO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI N.º 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. DA RATIFICAÇÃO: AS DEMAIS[...]

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 033/2023

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 033/2023 OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAMBARI D´OESTE – MT. LOCADOR: VALDINEI BARTOLOMEU DE SOUZA CPF: 361.891.621-34 OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2025 ATÉ 01 DE MARÇO DE 2026. FUNDAMENTO: O PRESENTE ADITIVO ENCONTRA EMBASAMENTO LEGAL NO ARTIGO 57 DA LEI N.º 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. DA[...]

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2023

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 001/2023 OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL MEDINDO 56 M², SITUADO NA RUA SEPOTUBA, CENTRO - LAMBARI D’OESTE – MT, DESTINADO ÀS FAMÍLIAS MUNICIPAIS ENLUTADAS, NA REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS DE ENTES FALECIDOS DO MUNICIPIO DE LAMBARI D´OESTE – MT. LOCADOR: AGRIMAL DOS SANTOS COELHO CPF: 488.676.831-87 OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 10 DE JANEIRO DE 2025 ATÉ 10 DE JANEIRO DE 2026. FUNDAMENTO: O PRESENTE ADITIVO ENCONTRA EMBASAMENTO LEGAL NO[...]