PORTARIA N° 045/2025

DE 27 DE JANEIRO DE 2025

Concede FÉRIAS aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos VI e IX, combinado com o art. 90, incisos II, letra “d” da Lei Orgânica do Município e, Art. 67, da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder férias correspondentes ao período aquisitivo e de gozo, aos Servidores Públicos Municipais, que especifica segundo o que menciona:

Servidor: JOAO MARCOS DE ALMEIDA

Órgão/Unidade: SMIE

Período aquisitivo: 07/11/2023 a 06/11/2024

Período de gozo: 01/02/2025 a 02/03/2025

Dias: 30 (trinta)

Servidor: RUBENS RODRIGUES DUTRA

Órgão/Unidade: SMIE

Período aquisitivo: 09/08/2023 a 08/08/2024

Período de gozo: 01/02/2025 a 02/03/2025

Dias: 30 (trinta)

Art. 2º - Caberão aos órgãos/unidades administrativas competentes do Poder Executivo, as providências requeridas, inclusive para o pagamento e registro nos mecanismos e controle.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, Edifício Sede do poder Executivo, em Lambari D’Oeste – MT, aos vinte e sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.

PUBLICA-SE, REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E, CUMPRA-SE

MARCELO VIEIRA VITORAZZI

Prefeito Municipal