AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE DA CONCORRÊNCIA PRESENCIA Nº 01/2025

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE

Licitação: Concorrência Pública Presencial nº 01/2025 

Objeto: Construção de uma Unidade Básica de Saúde no Município de Lambari D’Oeste – MT, em atendimento à Proposta nº 13887.7050001/24-001/MS/PAC – Requalifica UBS, nos termos do Projeto Executivo de Engenharia estabelecido pela Administração.

A Prefeitura Municipal de Lambari D’Oeste - MT, torna público aos interessados, em especial aos participantes da Concorrência Pública Presencial nº 01/2025, que, em virtude da Rescisão Amigável do Contrato nº 029/2025 com a empresa EDIFFICARE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME, CONVOCA a licitante remanescente ALIANÇA INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA, classificada em 2º lugar na disputa, para se manifestar quanto ao interesse em assumir a execução do objeto licitado, nas mesmas condições estabelecidas no edital e no contrato rescindido, inclusive quanto ao prazo, garantias e demais obrigações, observando-se: I – a possibilidade de negociação para contratação pelo mesmo valor da proposta vencedora originalmente contratada, em conformidade com o Art. 90 da Lei nº 14.133/2021; II – caso não haja acordo, a contratação poderá ocorrer pelo valor da proposta final apresentada pela licitante convocada, devidamente atualizada nos termos do ato convocatório.

Lambari D’Oeste - MT, 09 de setembro de 2025.

EDIMAR APARECIDO DOS SANTOS

Agente de Contratação