Prefeitura Municipal de Lambari D‘Oeste

Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação n.° 09/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação n.° 09/2025 Fica adjudicado o objeto constante do procedimento de inexigibilidade de licitação em epígrafe, à MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 35.542.612/0001-90, nas seguintes condições: a) Remuneração: R$ 0,20 (vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real) efetivamente recuperado ou resguardado aos Cofres Municipais; b) Vigência: 12 (doze) meses; e c) Objeto: “Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, visando à propositura e[...]

Publicado(a): 02/09/2025 às 17h24m Licitações, Inexigibilidade. 115 Ver mais

Ratificação da Inexigibilidade de Licitação n.° 09/2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação n.° 09/2025 Fica ratificado o procedimento de inexigibilidade de licitação, visando a contratação da MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 35.542.612/0001-90, para prestação de “serviços técnicos especializados de advocacia, visando à propositura e acompanhamento, até última instância ou final decisão, de demanda judicial e/ou administrativa, no intuito de reaver as diferenças existentes em razão da desatualização da Tabela de Procedimentos[...]

Publicado(a): 02/09/2025 às 17h21m Licitações, Inexigibilidade. 110 Ver mais

Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação n.° 08/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação n.° 08/2025 Fica adjudicado o objeto constante do procedimento de inexigibilidade de licitação em epígrafe, à MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 35.542.612/0001-90, nas seguintes condições: a) Remuneração: R$ 0,20 (vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real) efetivamente recuperado ou resguardado aos Cofres Municipais; b) Vigência: 12 (doze) meses; e c) Objeto: “Contratação de serviços especializados, visando à recuperação de créditos, acumulados em[...]

Publicado(a): 02/09/2025 às 17h17m Licitações, Inexigibilidade. 115 Ver mais

Ratificação da Inexigibilidade de Licitação n.° 08/2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação n.° 08/2025 Fica ratificado o procedimento de inexigibilidade de licitação, visando a contratação da MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 35.542.612/0001-90, para prestação de “serviços especializados, visando à recuperação de créditos, acumulados em razão dos vícios na formação da base de cálculo do fundo de participação de municípios (FPM), seja pela não inclusão de códigos de receita vinculados a formas alternativas de extinção de crédito[...]

Publicado(a): 02/09/2025 às 17h14m Licitações, Inexigibilidade. 73 Ver mais

Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação n.° 07/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação n.° 07/2025 Fica adjudicado o objeto constante do procedimento de inexigibilidade de licitação em epígrafe, à MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 35.542.612/0001-90, nas seguintes condições: a) Remuneração: R$ 0,20 (vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real) efetivamente recuperado ou resguardado aos Cofres Municipais; b) Vigência: 12 (doze) meses; e c) Objeto: “Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria em administração tributária[...]

Publicado(a): 02/09/2025 às 17h09m Licitações, Inexigibilidade. 83 Ver mais

Ratificação da Inexigibilidade de Licitação n.° 07/2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação n.° 07/2025 Fica ratificado o procedimento de inexigibilidade de licitação, visando a contratação da MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 35.542.612/0001-90, para prestação de “serviços técnicos especializados de consultoria em administração tributária para propor e acompanhar medidas judiciais e/ou administrativa visando a recuperação dos valores de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), retidos dos prestadores de serviço do município e indevidamente[...]

Publicado(a): 02/09/2025 às 17h07m Licitações, Inexigibilidade. 68 Ver mais

Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação n.° 14/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação n.° 14/2025 Fica adjudicado o objeto constante do procedimento de inexigibilidade de licitação em epígrafe, à pessoa jurídica de direito privado, OS BAROES DA PISADINHA PRODUCAO MUSICAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.624.741/0001-65, nas seguintes condições: a) Valor global de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais); b) Vigência: 60 (sessenta) dias; c) Fontes de Recursos: Convênio Estadual nº 2255/2025/SECEL/MT + Contrapartida do Município; e d) Objeto: “Contratação de show artístico nacional com “Os Barões[...]

Publicado(a): 02/09/2025 às 15h44m Licitações, Inexigibilidade. 44 Ver mais

Ratificação da Inexigibilidade de Licitação n.° 14/2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação n.° 14/2025 Fica ratificado o procedimento de inexigibilidade de licitação, visando a contratação da pessoa jurídica de direito privado, OS BAROES DA PISADINHA PRODUCAO MUSICAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.624.741/0001-65, no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), pelo período de 60 (sessenta) dias, tendo como objeto a “Contratação de show artístico nacional com “Os Barões da Pisadinha”, para apresentação no dia 11/10/2025 no “19º Lambari Fest”, conforme demanda da Secretaria Municipal de[...]

Publicado(a): 02/09/2025 às 15h42m Licitações, Inexigibilidade. 27 Ver mais

Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação n.° 13/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação n.° 13/2025 Fica adjudicado o objeto constante do procedimento de inexigibilidade de licitação em epígrafe, à pessoa jurídica de direito privado, 14.152.463 SIDNEI DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.152.463/0001-83, nas seguintes condições: a) Valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); b) Vigência: 60 (sessenta) dias; c) Fontes de Recursos: Convênio Estadual nº 2255/2025/SECEL/MT; e d) Objeto: “Contratação de show artístico com a “Banda Azis do Forró”, para apresentação no dia 11/10/2025 no “19º Lambari[...]

Publicado(a): 02/09/2025 às 15h37m Licitações, Inexigibilidade. 31 Ver mais

Ratificação da Inexigibilidade de Licitação n.° 13/2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação n.° 13/2025 Fica ratificado o procedimento de inexigibilidade de licitação, visando a contratação da pessoa jurídica de direito privado, 14.152.463 SIDNEI DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.152.463/0001-83, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), pelo período de 60 (sessenta) dias, tendo como objeto a “Contratação de show artístico com a “Banda Azis do Forró”, para apresentação no dia 11/10/2025 no “19º Lambari Fest”, conforme demanda da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo da Prefeitura de Lambari[...]

Publicado(a): 02/09/2025 às 15h34m Licitações, Inexigibilidade. 30 Ver mais