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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2023

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2023 LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2022 PESSOA JURÍDICA CONTRATADA: EDIMAR PEREIRA DE OLIVEIRA - ME CNPJ: 36.116.439/0001-21 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2022, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA COM MATERIAL INCLUSO, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE LAMBARI D´OESTE – MT. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 02[...]

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2023

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2023 LICITAÇÃO: CARONA Nº 09/2023 PESSOA JURÍDICA CONTRATADA: VASCONCELOS DE MORAES ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 21.944.357/0001-06 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA FISCAL, JURÍDICA E REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO JUNTO AOS ÓRGÃOS DO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL, INSTALADOS EM CUIABÁ - MT. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 12 DE MAIO DE 2024 ATÉ 12 DE MAIO DE 2025. FUNDAMENTO: O[...]

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 053/2022

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 053/2022 LICITAÇÃO: DISPENSA N.º 20/2022 CONTRATADA: FAVORITA CONSULTORIA EM TI E SAUDE LTDA CNPJ: 44.052.064/0001-01 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA TÉCNICA E GESTÃO DE CONVÊNIOS VOLTADOS PARA A SAÚDE PÚBLICA PARA CELERIDADE NOS PROCESSOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AOS ÓRGÃOS CONCEDENTES AO MUNICÍPIO DE LAMBARI D´OESTE – MT. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 09[...]

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 052/2023

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 052/2023 LICITAÇÃO: CARONA N° 07/2023 PESSOA JURÍDICA CONTRATADA: ETCA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 04.176.501/0001-84 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E AUDITORIA TRIBUTARIA/FISCAL PARA, EM APOIO A ADMINISTRAÇÃO, EXECUTAR OS SERVIÇOS TÉCNICOS PARA A COBRANÇA E A RECUPERAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), INCIDENTES EM OBRAS E SERVIÇOS CONTRATADOS NOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS COM O MUNICÍPIO, O ESTADO, A UNIÃO E OU TERCEIROS NOS LIMITES DO MUNICÍPIO, E AINDA, A IMPLANTAÇÃO DE[...]

​EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 052/2022

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 052/2022 LICITAÇÃO: DISPENSA N.º 21/2022 PESSOA JURÍDICA CONTRATADA: BIATIC ASSESSORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA CNPJ: 06.332.201/0001-72 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAMBARI D’OESTE-MT. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 06 DE MAIO DE 2024 ATÉ 06 DE MAIO DE 2025. FUNDAMENTO: O PRESENTE ADITIVO ENCONTRA EMBASAMENTO[...]

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 051/2023

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 051/2023 LICITAÇÃO: CARONA N° 06/2023 PESSOA JURÍDICA CONTRATADA: ETCA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 04.176.501/0001-84 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA, EM APOIO A ADMINISTRAÇÃO, EXECUTAR SERVIÇOS, SOB A MODALIDADE DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, DE LEVANTAMENTO, ANÁLISE, CONFERÊNCIA E ACOMPANHAMENTO DAS INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS QUE SÃO UTILIZADAS PELA SEFAZ, PARA A APURAÇÃO DO VALOR ADICIONADO DO MUNICÍPIO, PRINCIPAL PARÂMETRO DO COMPUTO DO IPM. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE[...]

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2022

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2022 LICITAÇÃO: DISPENSA Nº 19/2022 LOCADOR: ENESIO VENTURA CPF: 142.236.191-87 OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇAO DE IMOVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE LAMBARI D’OESTE-MT. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2024 ATÉ 02 DE MAIO DE 2025. FUNDAMENTO: O PRESENTE ADITIVO ENCONTRA EMBASAMENTO LEGAL NO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI N.º 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. DA RATIFICAÇÃO: AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO EM[...]

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 01/2022

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 01/2022 LICITAÇÃO: CONCURSO DE PROJETOS N.º 001/2022 PESSOA JURÍDICA CONTRATADA: INSTITUTO MATOGROSSENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E HUMANO - IMADEH CNPJ: 18.037.029/0001-03 OBJETO DO CONTRATO: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 9.790/99, PARA CELEBRAR TERMO DE PARCERIA PARA FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO, VISANDO O FOMENTO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO NO[...]

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 045/2023

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 045/2023 LICITAÇÃO: CARTA CONVITE Nº 04/2023 PESSOA JURÍDICA CONTRATADA: GERAÇÃO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA CNPJ: 06.332.201/0001-72 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA PRODUÇÃO DE ELEMENTOS JURÍDICOS DESTINADOS A EMBASAR AS OUTORGAS DAS PROPRIEDADES - PASTA DE ENTREGA DE TLF - TÍTULOS DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA, DOS MORADORES DO NÚCLEO URBANO DE LAMBARI D’OESTE – SETOR LESTE, INCLUINDO A DIGITALIZAÇÃO, CONFERÊNCIA E CONSISTÊNCIA DOS DADOS[...]

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 033/2023.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 033/2023. LICITAÇÃO: DISPENSA Nº 06/2023 LOCADOR: VALDINEI BARTOLOMEU DE SOUZA CPF: 361.891.621-34 OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAMBARI D´OESTE – MT. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE 25% SOBRE O VALOR DO CONTRATO ORIGINAL. FUNDAMENTO: O PRESENTE ADITIVO ENCONTRA EMBASAMENTO LEGAL NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA D, DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. DA RATIFICAÇÃO: AS DEMAIS[...]

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