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TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2021

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2021 O Município de Lambari D’Oeste do Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Cidrolândia, n.º 300-N, Centro, Lambari D’Oeste-MT, inscrito no CNPJ 37.465.408/0001-49, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, portador do RG sob nº ******* SSP/MT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 721.***.***-**, residente e domiciliado nesta cidade de Lambari D’Oeste - MT, CEP 78278-000, doravante denominado CONTRATANTE, e, do outro lado, a[...]

Publicado(a): 21/05/2025 às 12h23m Distratos/Rescisões de Contratos Temporários, 133 Ver mais

ATO Nº 001/2025

O senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, Prefeito do Município de Lambari D´Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Solicita-se o retorno da servidora SANDRA FERNANDES VAZ, CPF nº 936.469.921-15, matrícula 000242, à folha de pagamento. A servidora esteve afastada por motivo de Licença para Tratar de Interesses Particulares, pelo período de dois anos, sem direito à remuneração mensal. Concluído o período de licença, a servidora está apta a retornar às atividades, devendo ser restabelecido o pagamento de seus vencimentos. Lambari D´Oeste-MT, 31 de março de 2025.[...]

Publicado(a): 31/03/2025 às 10h56m Atos Administrativos, 59 Ver mais

TERMO DE DISTRATO REFERENTE AO CONTRATO N° 001/2025/SMAP/PMLDO

Pelo presente instrumento particular de acordo rescisório firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D’ OESTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 37.465.408/0001-49, sediado à Rua Cidrolândia, nº. 300 N, Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. MARCELO VIEIRA VITORAZZI, brasileiro, casado, residente e domiciliado no Município de Lambari D’Oeste, Estado de Mato Grosso, sito à Rua Melgaço, nº 2424, Centro, portador da Cédula de Identidade de RG sob nº 0609188-1, expedida pela SSP/MT e inscrita no[...]

Publicado(a): 17/02/2025 às 11h50m Distratos/Rescisões de Contratos Temporários, 145 Ver mais

ATO Nº 010/2024

O senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, Prefeito do Município de Lambari D´Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Retornar a folha de pagamento de 13° salário referentes ao mês de dezembro/2024, pois o servidor Marcio Gomes Jardim, escrito no CPF n° 793.906.331-68, Matrícula 000226, recebeu pagamento proporcional de remuneração pelos direitos adquiridos na data de seu aniversário, porém encontra-se de Licença para Tratar de Interesse Particular durante o período de dois anos sem remuneração mensal. Lambari D´Oeste-MT, 30 de dezembro de 2024. MARCELO VIEIRA[...]

Publicado(a): 30/12/2024 às 15h36m Atos Administrativos, 118 Ver mais

ATO Nº 012/2024

O senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, Prefeito do Município de Lambari D´Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Término do Mandato com data do dia trinta de dezembro de dois mil e vinte e quatro o Sr.° MARCELO VIEIRA VITORAZZI, portador do RG: N° 06091881 SSP/MT e do CPF: 721.393.741-34, ao cargo eletivo de Prefeito, Lotado no Gabinete do Prefeito, Registro: 002343, ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Lambari D´Oeste-MT. Lambari D´Oeste-MT, 30 de dezembro de 2024. MARCELO VIEIRA VITORAZZI Prefeito Municipal

Publicado(a): 30/12/2024 às 07h39m Atos Administrativos, 99 Ver mais

ATO Nº 011/2024

O senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, Prefeito do Município de Lambari D´Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Término do Mandato com data do dia trinta de dezembro de dois mil e vinte e quatro o Sr.° SEBASTIÃO BENTO DA SILVA, portador do RG: N° 336154 SSP/MT e do CPF: 378.832.671-91, ao cargo eletivo de Vice-Prefeito, Lotado no Gabinete do Prefeito, Registro: 000284, ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Lambari D´Oeste-MT. Lambari D´Oeste-MT, 30 de dezembro de 2024. MARCELO VIEIRA VITORAZZI Prefeito Municipal

Publicado(a): 30/12/2024 às 07h36m Atos Administrativos, 108 Ver mais

ATO N° 009/2024

O senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, Prefeito do Município de Lambari D´Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Retornar a folha de pagamento o servidor DENIS HEBERT TARGA ANDRADE escrito no CPF n° 025.317.821-50, Matrícula 000632, pois o servidor encontrava-se de Licença para Tratar de Interesse Particular durante o período de 02 (dois) anos sem remuneração mensal. Lambari D´Oeste-MT, 01 de dezembro de 2024. MARCELO VIEIRA VITORAZZI Prefeito Municipal

Publicado(a): 01/12/2024 às 15h33m Atos Administrativos, 183 Ver mais

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SERVIDORA TEMPORÁRIA REFERENTE AO CONTRATO N°: 025/2024/PMLDO REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

OBJETO DO CONTRATO: O presente Termo tem por objetivo, a retificação das cláusulas SEGUNDA e TERCEIRA do CONTRATO original Nº 025/2024/PMLDO. Dar-se-á o início ao prazo, no dia 05/10/2024, passando a vigorar com prazo final no dia 21/10/2024, sendo que este Termo Aditivo é válido pelo período de 17 (dezessete) dias.

Publicado(a): 05/10/2024 às 07h47m Termo Aditivo de Contratos Temporários, 122 Ver mais

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 O MUNICÍPIO DE LAMBARI D’OESTE – MT, pessoa jurídica de direito público interno, Inscrito no CNPJ sob o nº 37.465.408/0001-49, com sede na Prefeitura Municipal situada à Rua Cidrolândia, nº 300-N, Centro, Lambari D’Oeste-MT, CEP 78.278-000, neste ato representado por seu Prefeito, Sr.º Marcelo Vieira Vitorazzi, brasileiro, empresário, portador do RG nº 0609188-1 SSP/MT e CPF n.º 721.393.741-34, doravante denominado CONTRATANTE, por este instrumento, tendo como motivo a aquisição de um ônibus rural novo,[...]

Publicado(a): 29/08/2024 às 14h05m Atos Administrativos, 308 Ver mais

Plano Anual de Aplicação dos Recursos - PAAR (Aldir Blanc)

Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) Atenção! Leia o texto a seguir antes de iniciar o preenchimento: A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura. O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3º da Lei 14.399/2022). Dúvidas sobre a elaboração do PAAR e preenchimento do formulário[...]

Publicado(a): 31/07/2024 às 10h05m Atos Administrativos, 401 Ver mais
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