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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SERVIDORA TEMPORÁRIA REFERENTE AO CONTRATO N°: 025/2024/PMLDO REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

OBJETO DO CONTRATO: O presente Termo tem por objetivo, a retificação das cláusulas SEGUNDA e TERCEIRA do CONTRATO original Nº 025/2024/PMLDO. Dar-se-á o início ao prazo, no dia 05/10/2024, passando a vigorar com prazo final no dia 21/10/2024, sendo que este Termo Aditivo é válido pelo período de 17 (dezessete) dias.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 O MUNICÍPIO DE LAMBARI D’OESTE – MT, pessoa jurídica de direito público interno, Inscrito no CNPJ sob o nº 37.465.408/0001-49, com sede na Prefeitura Municipal situada à Rua Cidrolândia, nº 300-N, Centro, Lambari D’Oeste-MT, CEP 78.278-000, neste ato representado por seu Prefeito, Sr.º Marcelo Vieira Vitorazzi, brasileiro, empresário, portador do RG nº 0609188-1 SSP/MT e CPF n.º 721.393.741-34, doravante denominado CONTRATANTE, por este instrumento, tendo como motivo a aquisição de um ônibus rural novo,[...]

Plano Anual de Aplicação dos Recursos - PAAR (Aldir Blanc)

Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) Atenção! Leia o texto a seguir antes de iniciar o preenchimento: A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura. O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3º da Lei 14.399/2022). Dúvidas sobre a elaboração do PAAR e preenchimento do formulário[...]

ATO Nº 008/2024

O senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, Prefeito do Município de Lambari D´Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR com data do dia sete de julho de dois mil e vinte e quatro, a Sr.ª ELISANDRA DELUQUE FERREIRA TEIXEIRA, Brasileira, casada, portadora do RG: N° 1961089-0 SSP/MT, e do CPF: 024.195.651-00, Servidora Membro Suplente do Conselho Tutelar, Lotada na Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, Registro: 001407, ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Lambari D´Oeste-MT. Lambari D´Oeste-MT, 07 de julho de 2024. MARCELO VIEIRA VITORAZZI[...]

ATO Nº 007/2024

O senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, Prefeito do Município de Lambari D´Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Retornar a folha de pagamento a servidora THALIA DOMINGOS SANTOS escrito no CPF n° 041.865.721-19, Matrícula 001375, pois a servidora encontrava-se de Licença Saúde no período de 60 (sessenta) dias e foi encaminhada ao INSS. Lambari D´Oeste-MT, 08 de julho de 2024. MARCELO VIEIRA VITORAZZI Prefeito Municipal

ATO Nº 006/2024

O senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, Prefeito do Município de Lambari D´Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Retornar a folha de pagamento o servidor GESLEY ALVARES FERREIRA escrito no CPF n° 031.477.211-16, Matrícula 000681, pois o servidor encontrava-se de Licença para Tratar de Interesse Particular durante o período de 02 (dois) anos sem remuneração mensal. Lambari D´Oeste-MT, 01 de julho de 2024. MARCELO VIEIRA VITORAZZI Prefeito Municipal

RESCISÃO DO CONTRATO Nº 111/2018

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111/2018 O MUNICÍPIO DE LAMBARI D’OESTE – MT, pessoa jurídica de direito público interno, Inscrito no CNPJ sob o nº 37.465.408/0001-49, com sede situada à Rua Cidrolândia, nº 300N, Centro, CEP 78.278-000, neste ato representado por seu Prefeito Sr.º Marcelo Vieira Vitorazzi, brasileiro, empresário, portador do RG nº 0609188-1 SSP/MT e CPF n.º 721.393.741-34, denominado CONTRATANTE, por este instrumento, tendo como motivo a realização de um novo processo administrativo de locação de imóvel, adequado as normas da Lei[...]

ATO Nº 005/2024

O senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, Prefeito do Município de Lambari D´Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Retornar a folha de pagamento o servidor MARCIO GOMES JARDIM escrito no CPF n° 793.906.331-68, Matrícula 000080, pois o servidor encontrava-se de Licença para Tratar de Interesse Particular durante o período 02 (dois) anos sem remuneração mensal. Lambari D´Oeste-MT, 29 de fevereiro de 2024. MARCELO VIEIRA VITORAZZI Prefeito Municipal

ATO N° 004/2024

O senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, Prefeito do Município de Lambari D´Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR com data do dia nove de janeiro de dois mil e vinte e quatro, a Sr.ª MARCILENE ALVES FARIAS COELHO, casada, solteira, portadora do RG: N° 19008597 SSP/MT, e do CPF: 031.105.251-78, Servidora do Conselho Tutelar, Lotada na Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, Registro: 001049, ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Lambari D´Oeste-MT. Lambari D´Oeste-MT, 09 de janeiro de 2024. MARCELO VIEIRA VITORAZZI Prefeito Municipal

ATO N° 003/2024

O senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, Prefeito do Município de Lambari D´Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR com data do dia nove de janeiro de dois mil e vinte e quatro, a Sr.ª THALIA DOMINGOS SANTOS, Brasileira, solteira, portadora do RG: N° 2313827-0 SSP/MT, e do CPF: 041.865.721-19, Servidora do Conselho Tutelar, Lotada na Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, Registro: 001050, ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Lambari D´Oeste-MT. Lambari D´Oeste-MT, 09 de janeiro de 2024. MARCELO VIEIRA VITORAZZI Prefeito Municipal

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