Prefeitura Municipal de Lambari D‘Oeste

ATO Nº 001/2025

O senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, Prefeito do Município de Lambari D´Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Solicita-se o retorno da servidora SANDRA FERNANDES VAZ, CPF nº 936.469.921-15, matrícula 000242, à folha de pagamento. A servidora esteve afastada por motivo de Licença para Tratar de Interesses Particulares, pelo período de dois anos, sem direito à remuneração mensal. Concluído o período de licença, a servidora está apta a retornar às atividades, devendo ser restabelecido o pagamento de seus vencimentos. Lambari D´Oeste-MT, 31 de março de 2025.[...]

Publicado(a): 31/03/2025 às 10h56m Atos Administrativos, 59 Ver mais

ATO Nº 010/2024

O senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, Prefeito do Município de Lambari D´Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Retornar a folha de pagamento de 13° salário referentes ao mês de dezembro/2024, pois o servidor Marcio Gomes Jardim, escrito no CPF n° 793.906.331-68, Matrícula 000226, recebeu pagamento proporcional de remuneração pelos direitos adquiridos na data de seu aniversário, porém encontra-se de Licença para Tratar de Interesse Particular durante o período de dois anos sem remuneração mensal. Lambari D´Oeste-MT, 30 de dezembro de 2024. MARCELO VIEIRA[...]

Publicado(a): 30/12/2024 às 15h36m Atos Administrativos, 118 Ver mais

ATO Nº 012/2024

O senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, Prefeito do Município de Lambari D´Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Término do Mandato com data do dia trinta de dezembro de dois mil e vinte e quatro o Sr.° MARCELO VIEIRA VITORAZZI, portador do RG: N° 06091881 SSP/MT e do CPF: 721.393.741-34, ao cargo eletivo de Prefeito, Lotado no Gabinete do Prefeito, Registro: 002343, ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Lambari D´Oeste-MT. Lambari D´Oeste-MT, 30 de dezembro de 2024. MARCELO VIEIRA VITORAZZI Prefeito Municipal

Publicado(a): 30/12/2024 às 07h39m Atos Administrativos, 100 Ver mais

ATO Nº 011/2024

O senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, Prefeito do Município de Lambari D´Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Término do Mandato com data do dia trinta de dezembro de dois mil e vinte e quatro o Sr.° SEBASTIÃO BENTO DA SILVA, portador do RG: N° 336154 SSP/MT e do CPF: 378.832.671-91, ao cargo eletivo de Vice-Prefeito, Lotado no Gabinete do Prefeito, Registro: 000284, ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Lambari D´Oeste-MT. Lambari D´Oeste-MT, 30 de dezembro de 2024. MARCELO VIEIRA VITORAZZI Prefeito Municipal

Publicado(a): 30/12/2024 às 07h36m Atos Administrativos, 109 Ver mais

ATO N° 009/2024

O senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, Prefeito do Município de Lambari D´Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Retornar a folha de pagamento o servidor DENIS HEBERT TARGA ANDRADE escrito no CPF n° 025.317.821-50, Matrícula 000632, pois o servidor encontrava-se de Licença para Tratar de Interesse Particular durante o período de 02 (dois) anos sem remuneração mensal. Lambari D´Oeste-MT, 01 de dezembro de 2024. MARCELO VIEIRA VITORAZZI Prefeito Municipal

Publicado(a): 01/12/2024 às 15h33m Atos Administrativos, 183 Ver mais

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 O MUNICÍPIO DE LAMBARI D’OESTE – MT, pessoa jurídica de direito público interno, Inscrito no CNPJ sob o nº 37.465.408/0001-49, com sede na Prefeitura Municipal situada à Rua Cidrolândia, nº 300-N, Centro, Lambari D’Oeste-MT, CEP 78.278-000, neste ato representado por seu Prefeito, Sr.º Marcelo Vieira Vitorazzi, brasileiro, empresário, portador do RG nº 0609188-1 SSP/MT e CPF n.º 721.393.741-34, doravante denominado CONTRATANTE, por este instrumento, tendo como motivo a aquisição de um ônibus rural novo,[...]

Publicado(a): 29/08/2024 às 14h05m Atos Administrativos, 308 Ver mais

Plano Anual de Aplicação dos Recursos - PAAR (Aldir Blanc)

Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) Atenção! Leia o texto a seguir antes de iniciar o preenchimento: A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura. O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3º da Lei 14.399/2022). Dúvidas sobre a elaboração do PAAR e preenchimento do formulário[...]

Publicado(a): 31/07/2024 às 10h05m Atos Administrativos, 402 Ver mais

ATO Nº 008/2024

O senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, Prefeito do Município de Lambari D´Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR com data do dia sete de julho de dois mil e vinte e quatro, a Sr.ª ELISANDRA DELUQUE FERREIRA TEIXEIRA, Brasileira, casada, portadora do RG: N° 1961089-0 SSP/MT, e do CPF: 024.195.651-00, Servidora Membro Suplente do Conselho Tutelar, Lotada na Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, Registro: 001407, ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Lambari D´Oeste-MT. Lambari D´Oeste-MT, 07 de julho de 2024. MARCELO VIEIRA VITORAZZI[...]

Publicado(a): 08/07/2024 às 12h38m Atos Administrativos, 185 Ver mais

ATO Nº 007/2024

O senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, Prefeito do Município de Lambari D´Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Retornar a folha de pagamento a servidora THALIA DOMINGOS SANTOS escrito no CPF n° 041.865.721-19, Matrícula 001375, pois a servidora encontrava-se de Licença Saúde no período de 60 (sessenta) dias e foi encaminhada ao INSS. Lambari D´Oeste-MT, 08 de julho de 2024. MARCELO VIEIRA VITORAZZI Prefeito Municipal

Publicado(a): 07/07/2024 às 12h33m Atos Administrativos, 161 Ver mais

ATO Nº 006/2024

O senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, Prefeito do Município de Lambari D´Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Retornar a folha de pagamento o servidor GESLEY ALVARES FERREIRA escrito no CPF n° 031.477.211-16, Matrícula 000681, pois o servidor encontrava-se de Licença para Tratar de Interesse Particular durante o período de 02 (dois) anos sem remuneração mensal. Lambari D´Oeste-MT, 01 de julho de 2024. MARCELO VIEIRA VITORAZZI Prefeito Municipal

Publicado(a): 01/07/2024 às 12h31m Atos Administrativos, 161 Ver mais