Prefeitura Municipal de Lambari D‘Oeste

ATO Nº 003/2020

O senhor Josivan Medeiros da Silva, Prefeito do Município de Lambari D´Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Reintegrar a Sr.ª IZABEL RIGONE CASTILHO, brasileira, casada, portadora do RG: Nº 0729959-1 SSP/MT, e do CPF: 871.826.611-87, Servidora Pública Comissionada, Lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Matricula: 2047, registro: 888 ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Lambari D´Oeste-MT. Lambari D´Oeste-MT, 03 de março de 2020. JOSIVAN MEDEIROS DA SILVA Prefeito Municipal Interino

Publicado(a): 03/03/2020 às 13h13m Atos Administrativos, 461 Ver mais

ATO Nº 002/2020

O senhor WILLIAN DOUGLAS MATIAS PORANGABA, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, do Município de Lambari D´Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais; JUSTIFICA: A srª Maria das Dores Isidio Severiano, brasileira, solteira, portadora do RG nº 21338787 – SSP/MT, e do CPF nº 034.267.051-41, Servidora Eletiva, Lotada na Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, na função de Conselheira Tutelar, Matrícula nº 2062, e registro 1055, foi exonerada do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Lambari D’Oeste-MT, em 10/01/2020 mediante portaria nº[...]

Publicado(a): 10/01/2020 às 13h13m Atos Administrativos, 550 Ver mais

ATO Nº 001/2020

O senhor WILLIAN DOUGLAS MATIAS PORANGABA, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, do Município de Lambari D´Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais; JUSTIFICA: Foram exoneradas do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Lambari D’Oeste-MT, em 10/01/2020 as Conselheiras Tutelares, após vencimento de nomeação da portaria de Admissão nº 085/2016 de 08 de janeiro de 2016, conforme período de vigência (quatro anos) 08/01/2016 a 10/01/2020, MARIA HELENA ALVES DA SILVA VERA ADRIANA FELIX DOS SANTOS ELAINE VITTORAZZI DA SILVA ZILDA MONTEIRO Lambari D´Oeste-MT,[...]

Publicado(a): 10/01/2020 às 13h13m Atos Administrativos, 451 Ver mais

ATO Nº 010/2019

O senhor JOSÉ SANTANA LEITE, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, do Município de Lambari D´Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais; JUSTIFICA: A srª Maria das Dores Isidio Severiano, brasileira, solteira, portadora do RG nº 21338787 – SSP/MT, e do CPF nº 034.267.051-41, Servidora Eletiva, Lotada na Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, na função de Conselheira Tutelar, Matricula nº 850, e registro 920, foi exonerada do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Lambari D’Oeste-MT, em 31/12/2019 mediante portaria nº 200/2019 de 10[...]

Publicado(a): 31/12/2019 às 13h13m Atos Administrativos, 457 Ver mais

ATO Nº 09/2019

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE – MT, inscrita no CNPJ nº 37.465.408/0001-49, com endereço na Rua Cidrolândia, nº 300N, Centro, Município de Lambari D’oeste/MT, tendo em vista, Ata de Sessão Solene de Posse da Câmara Municipal de Lambari D’Oeste, do dia 20 (vinte) de dezembro de 2019. Que investe no Cargo de Prefeito Municipal o Senhor Josivan Medeiros da Silva, portador da cédula de Identidade RG n° 812065 SSP/MT e Inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas CPF n° 777.343.511-15. Por determinação Judicial, até a realização de nova eleição. Lambari[...]

Publicado(a): 20/12/2019 às 13h13m Atos Administrativos, 438 Ver mais

ATO Nº 006/2019

O senhor José Santana Leite, Secretário de Administração e Planejamento do Município de Lambari D´Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais; JUSTIFICA: A srª POLIANA MENDES DA SILVA, brasileira, casada, portadora do RG nº 1856020-2 – SSP/MT, e do CPF nº 022.801.691-69, Servidora Eletiva, Lotada na Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, na função de Conselheira Tutelar, Matricula nº 2308, e registro 1041, foi exonerada do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Lambari D’Oeste-MT, em 30/11/2019 mediante portaria nº 217/2019 de 01 de novembro de[...]

Publicado(a): 30/11/2019 às 13h13m Atos Administrativos, 507 Ver mais

ATO Nº 08/2019

O senhor JOSÉ SANTANA LEITE, Secretário de Administração do Município de Lambari D´Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Considerando: a atipicidade do caso, e conforme o Art. 1º, § único da Lei Nº 511/2014 do dia 21 de outubro de 2014. A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE – MT, inscrita no CNPJ nº 37.465.408/0001-49, com endereço na Rua Cidrolândia, nº 300N, Centro, representada neste ato pelo Secretário de Administração do Município de Lambari D’oeste/MT, indenizar as férias dos períodos aquisitivos de 01/01/2017 a 31/12/2017; 01/01/2018 a[...]

Publicado(a): 19/11/2019 às 13h13m Atos Administrativos, 436 Ver mais

ATO Nº 07/2019

O senhor JOSÉ SANTANA LEITE, Secretário de Administração do Município de Lambari D´Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE – MT, inscrita no CNPJ nº 37.465.408/0001-49, com endereço na Rua Cidrolândia, nº 300N, Centro, representada neste ato pelo Secretário de Administração do Município de Lambari D’oeste/MT, ter sido destituído do mandato eletivo o Prefeito Municipal Sr. Edvaldo Alves dos Santos, em 19.12.2019. Declara ainda não remanescer nenhuma outra obrigação ou responsabilidade do mesmo perante a[...]

Publicado(a): 19/11/2019 às 13h13m Atos Administrativos, 512 Ver mais

ATO Nº 005/2019

O senhor José Santana Leite, Secretário de Administração e Planejamento do Município de Lambari D´Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais; JUSTIFICA: A srª Maria das Dores Isidio Severiano, brasileira, solteira, portadora do RG nº 21338787 – SSP/MT, e do CPF nº 034.267.051-41, Servidora Eletiva, Lotada na Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, na função de Conselheira Tutelar, Matricula nº 850, e registro 919, foi exonerada do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Lambari D’Oeste-MT,em 30/09/2019 mediante portaria nº 188/2019 de 17 de setembro[...]

Publicado(a): 30/09/2019 às 13h13m Atos Administrativos, 577 Ver mais

ATO Nº 004/2019

O senhor José Santana Leite, Secretário de Administração e Planejamento do Município de Lambari D´Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais; JUSTIFICA: A srª Maria das Dores Isidio Severiano, brasileira, solteira, portadora do RG nº 21338787 – SSP/MT, e do CPF nº 034.267.051-41, Servidora Eletiva, Lotada na Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, na função de Conselheira Tutelar, Matricula nº 850, e registro 918, foi exonerada do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Lambari D’Oeste-MT,em 07/09/2019 mediante portaria nº 172/2019 de 30 de agosto de[...]

Publicado(a): 09/09/2019 às 13h13m Atos Administrativos, 463 Ver mais