Listando 3608 registros em 361 páginas, visualizando 10 registros por página. Você está na página 10.

PORTARIA N° 156/2025

“Concede Licença-Saúde ao Servidor Público Municipal e, dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município e Art. 72, inciso I, da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Licença para tratamento de Saúde ao Servidor Público Municipal, segundo o que menciona, na forma que especifica: DEVANIR JOSE DE JESUS, FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, Nível “08”, Classe “C”, lotado na[...]

PORTARIA N° 155/2025

“Concede Licença-Prêmio ao Servidor Público Municipal, segundo o que menciona na forma que especifica e dá providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos, VI e IX, combinado com o art. 90, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município e, Art. 2° da Lei Complementar n° 30 de 03 de junho de 2008. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Licença-prêmio ao Servidor Público Municipal, segundo o que menciona, na forma que especifica: ROBERTO JOSE[...]

PORTARIA N° 154/2025

“Exonera, a pedido, o Servidor Público, LUIZ ELIAS GONCALVES, do Cargo Efetivo de Prof. Magistério C/Prog. Pedagogia/Nível Superior, para Aposentadoria, e dá providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos VI e IX, combinado com o art. 90, incisos II, letra “d” da Lei Orgânica do Município e, Art. 45, incisos I e IV da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006. RESOLVE: Art. 1º - Exonera, a pedido do Servidor Público Municipal LUIZ ELIAS[...]

PORTARIA N° 153/2025

“Concede Licença-Saúde à Servidora Pública Municipal e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município e Art. 72, inciso I, da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Licença para tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal, segundo o que menciona, na forma que especifica: ROSANGELA TARGA, ARTIFICE EM COPA/COZINHA, Nível “06”, Classe “D”, lotada na Secretaria[...]

PORTARIA N° 152/2025

“Concede Licença-Saúde à Servidora Pública Municipal e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município e Art. 72, inciso I, da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006. Considerando que a servidora entregou o atestado médico após o encerramento da folha de pagamento, impossibilitando o lançamento em tempo hábil, sendo necessário o ajuste na folha subsequente. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Licença para[...]

PORTARIA N° 151/2025

Concede Licença-Maternidade a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município, Art. 72, inciso III e, Art. 88 da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006, e Lei Municipal 682 de 19 de novembro de 2020, subseção XIV, Art. 88, inciso I, da Lei complementar n° 25, de 28 de abril 2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Licença-Maternidade a Servidora Pública Municipal, segundo o que menciona,[...]

PORTARIA N° 150/2025

“Concede Licença-Prêmio ao Servidor Público Municipal, segundo o que menciona na forma que especifica e dá providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos, VI e IX, combinado com o art. 90, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município e, Art. 2° da Lei Complementar n° 30 de 03 de junho de 2008. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Licença-prêmio ao Servidor Público Municipal, segundo o que menciona, na forma que especifica: GILMAR ALVES DE[...]

PORTARIA N° 149/2025

Nomeia os Membros da Comissão Municipal do Direito da pessoa Idosa e, dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições conforme as disposições contidas na Lei n° 337/2009, R E S O L V E: Art. 1º - Nomeia os seguintes membros abaixo discriminados de acordo com respectivo órgão ou entidade correspondente para compor a Comissão Municipal do Direito da Pessoa Idosa, para o período de 26/05/2025 a 26/05/2027. I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL Secretaria Municipal de[...]

PORTARIA N° 148/2025

“Nomeia os Membros da Comissão Municipal de Habitação e, dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições conforme as disposições contidas na Lei n° 337/2009; CONSIDERANDO a alteração das representantes do Conselho Tutelar; R E S O L V E: Art. 1º - Nomeia os seguintes membros abaixo discriminados de acordo com respectivo órgão ou entidade correspondente para compor a Comissão Municipal de Habitação, para o período de 26/05/2025 a 26/05/2027. I – REPRESENTANTES DO[...]

PORTARIA N° 147/2025

“Nomeia os Membros da Comissão Municipal de Habitação e, dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições conforme as disposições contidas na Lei n° 337/2009; R E S O L V E: Art. 1º - Nomeia os seguintes membros abaixo discriminados de acordo com respectivo órgão ou entidade correspondente para compor a Comissão Municipal de Habitação, para o período de 26/05/2025 a 26/05/2027. I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL Secretaria Municipal de Assistência Social[...]