Prefeitura Municipal de Lambari D‘Oeste

PORTARIA N° 218/2025

“Nomeia Arthur Pereira de Loures de Laet, Engenheiro Civil, como responsável pela fiscalização de obra pública, voltada a edificação de Unidade Básica de Saúde – UBS, em atendimento à proposta n° 13887.7050001/24-001/MS/PAC - Requalifica, de interesse do Município de Lambari D’Oeste/MT. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos, III, VI, IX, combinado com o art. 90, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear[...]

Publicado(a): 15/09/2025 às 11h18m Portarias, 9 Ver mais

PORTARIA N° 217/2025

“Concede Licença-Saúde à Servidora Pública Municipal e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município e Art. 72, inciso I, da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Licença para tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal, segundo o que menciona, na forma que especifica: JAQUELINE SOARES LEAL, Professora Contratada com Habilitação em Pedagogia, lotada na Secretaria[...]

Publicado(a): 15/09/2025 às 11h16m Portarias, 7 Ver mais

PORTARIA N° 216/2025

“Concede Licença-Saúde ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município e Art. 72, inciso I, da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006. CONSIDERANDO que o servidor já se encontra afastado por licença para tratamento de saúde, conforme Portaria nº 043/2025, de 23 de janeiro de 2025, e que apresentou novo atestado médico antes do término do período concedido, dando-se continuidade[...]

Publicado(a): 10/09/2025 às 11h13m Portarias, 8 Ver mais

PORTARIA N° 215/2025

“Concede Licença-Saúde ao Servidor Público Municipal e, dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município e Art. 72, inciso I, da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Licença para tratamento de Saúde ao Servidor Público Municipal, segundo o que menciona, na forma que especifica: DEMETRIO APARECIDO LUIZ, GUARDA MUNICIPAL, Nível “11”, Classe “C”, lotado na Secretaria[...]

Publicado(a): 05/09/2025 às 11h12m Portarias, 7 Ver mais

PORTARIA N° 214/2025

“Concede Licença-Saúde ao Servidor Público Municipal e, dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município e Art. 72, inciso I, da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Licença para tratamento de Saúde ao Servidor Público Municipal, segundo o que menciona, na forma que especifica: DEVANIR JOSE DE JESUS, FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, Nível “08”, Classe “C”, lotado na[...]

Publicado(a): 05/09/2025 às 11h10m Portarias, 10 Ver mais

PORTARIA N° 213/2025

Dispõe sobre a instituição da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Lambari D’Oeste, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.164/2021. O Prefeito Municipal de Lambari D’Oeste - MT, o Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com a Lei Federal nº 14.164, de 10 de junho de 2021, Considerando que o Município não havia instituído no mês de março a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher; RESOLVE: Art. 1º - Fica[...]

Publicado(a): 05/09/2025 às 11h08m Portarias, 7 Ver mais

PORTARIA N° 212/2025

“Concede Desvio de Função ao Servidor Efetivo GILMAR ALVES DE PAULA e, dá outras providências” O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor JOVELINO FERREIRA DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos VI e IX, combinado com o art. 90, incisos II, letra “d” da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o atestado médico apresentado pelo servidor, que atesta a necessidade de alteração de suas atividades laborais por motivos de saúde, tornando inviável o pleno exercício das atribuições inerentes ao cargo[...]

Publicado(a): 02/09/2025 às 12h05m Portarias, 41 Ver mais

PORTARIA N° 211/2025

“Designa a Servidora Comissionada REGINA DE SOUZA BORTOLOZZO, como responsável da Ouvidoria Municipal” O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor JOVELINO FERREIRA DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos VI e IX, combinado com o art. 90, incisos II, alínea “d” da Lei Orgânica do Município e, Art. 67, da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006. R E S O L V E: Art. 1º - Designar, sem ônus, a servidora comissionada REGINA DE SOUZA BORTOLOZZO, portador da cédula de Identidade RG n° 27434400[...]

Publicado(a): 02/09/2025 às 12h03m Portarias, 39 Ver mais

PORTARIA N° 210/2025

“Concede Licença-Prêmio ao Servidor Público Municipal, segundo o que menciona na forma que especifica e dá providências”. O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor JOVELINO FERREIRA DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos, VI e IX, combinado com o art. 90, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município e, Art. 2° da Lei Complementar n° 30 de 03 de junho de 2008. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Licença-prêmio ao Servidor Público Municipal, segundo o que menciona, na forma que especifica:[...]

Publicado(a): 02/09/2025 às 12h02m Portarias, 39 Ver mais

PORTARIA N° 209/2025

Nomeia Comissão Processante e Instaura Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2022 para apurar denúncia em face do Senhor WENDERLEY TORO MACHADO, Pedagogo em Educação e Saúde (Efetivo) do Município de Lambari D’Oeste / MT, e dá outras Providências. O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor JOVELINO FERREIRA DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos VI e IX, combinado com o art. 90, incisos II, alínea “d” da Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO as informações contidas no Inquérito Civil[...]

Publicado(a): 02/09/2025 às 11h57m Portarias, 34 Ver mais