PORTARIA N° 180/2025

Dispõe sobre a Cessão da Servidora Pública MICHELI XAVIER DE MATOS, Professora Efetiva do Município de Salto do Céu / MT para exercer suas atividades de Professora Contratada por Tempo Determinado, através do processo seletivo nº 001/2024 no Munícipio de Lambari D’Oeste e, dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município, Art. 72, inciso III e, Art. 88 da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006; CONSIDERANDO o[...]

PORTARIA N° 179/2025

Concede Licença-Maternidade a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município, Art. 72, inciso III e, Art. 88 da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006, e Lei Municipal 682 de 19 de novembro de 2020. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Licença-Maternidade a Servidora Pública Municipal, segundo o que menciona, na forma que especifica: LUCIENE GIL DOS SANTOS, PROFESSOR LIC. PLENA EM[...]

PORTARIA N° 178/2025

“Revoga Portaria 104/2025 que concede licença saúde a Servidora, e dá providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a servidora apresentou atestados de licença maternidade. RESOLVE: Art. 1º. Revoga Portaria 104/2025 que concede licença saúde a servidora Luciene Gil dos Santos, Portador do RG nº 1773352-9 SSP/MT e inscrito no CPF nº 020.354.311-40. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia oito de[...]

PORTARIA N° 177/2025

“Exonera, a pedido, a Servidora Pública, MARCIA REGINA PORANGABA DE OLIVEIRA JOVANO, do Cargo Efetivo de Agente Administrativo, para Aposentadoria, e dá providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos VI e IX, combinado com o art. 90, incisos II, letra “d” da Lei Orgânica do Município e, Art. 45, incisos I e IV da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006. RESOLVE: Art. 1º - Exonera, a pedido da Servidora Pública Municipal MARCIA REGINA[...]

PORTARIA N° 176/2025

“Concede Licença-Saúde ao Servidor Público Municipal e, dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município e Art. 72, inciso I, da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Licença para tratamento de Saúde ao Servidor Público Municipal, segundo o que menciona, na forma que especifica: ISRAEL SEBASTIAO TENORIO, TECNICO EM ENFERMAGEM, Nível “07”, Classe “A”, lotado na[...]

DECRETO Nº 63 , DE 18 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.871

DECRETO Nº 62 , DE 18 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.871

DECRETO Nº 61 , DE 18 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.922

DECRETO Nº 60 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.871

DECRETO Nº 59 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.871