Prefeitura Municipal de Lambari D‘Oeste

PORTARIA N° 166/2025

“Concede elevação de nível aos Servidores Públicos que menciona, e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município e Art. 1º, §2º, V da Lei Complementar nº 027/2006, de 28/04/2006 – Planos de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Municipais, R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER, elevação de nível, conforme as disposições contidas na Lei Complementar nº 027/2006, de 28/04/2006 – Planos de Cargos,[...]

Publicado(a): 23/06/2025 às 12h27m Portarias, 34 Ver mais

PORTARIA N° 165/2025

Concede FÉRIAS a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos VI e IX, combinado com o art. 90, incisos II, letra “d” da Lei Orgânica do Município e, Art. 67, da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder férias correspondentes ao período aquisitivo e de gozo, a Servidora Pública Municipal, que especifica segundo o que menciona: Servidora: KELLY CRISTINE MARIANO DA[...]

Publicado(a): 18/06/2025 às 12h26m Portarias, 39 Ver mais

PORTARIA N° 164/2025

Concede Promoção de Classe a servidora pública que menciona, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos, VI e IX, combinado com o art. 90, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 027/2006 de 28/04/2006 – Planos de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Municipais, CONSIDERANDO o Requerimento da Servidora Pública, com os documentos comprobatórios para a Promoção de Classe; R E S O L[...]

Publicado(a): 17/06/2025 às 12h25m Portarias, 46 Ver mais

PORTARIA N° 163/2025

“Concede Licença-Saúde ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município e Art. 72, inciso I, da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Licença para tratamento de Saúde ao Servidor Público Municipal, segundo o que menciona, na forma que especifica: VALDINEI CLARA SANTANA, GUARDA MUNICIPAL, Nível “07”, Classe “D”, lotado na Secretaria[...]

Publicado(a): 13/06/2025 às 12h23m Portarias, 36 Ver mais

PORTARIA N° 162/2025

Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação do Termo de Parceria nº 001/2025, entre si celebram Prefeitura Municipal de Lambari D’Oeste – Estado de Mato Grosso, e a (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos VI e IX, combinado com o art. 90, incisos II, letra “d” da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o termo de parceria nº 001/2025 celebrado entre o Município de[...]

Publicado(a): 11/06/2025 às 12h20m Portarias, 66 Ver mais

PORTARIA N° 161/2025

“Nomeia Leiloeiro Público Municipal para conduzir o Certame do Leilão no Município de Lambari D’Oeste - MT, e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos VI e IX, combinado com o art. 90, incisos II, letra “d” da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º - Nomear o Leiloeiro Público, Servidor Efetivo Marcos Vinicius de Morais Angola, portador da matrícula nº 951, CPF nº 032.978.131-64, RG nº 1607392-4 SSP/MT, para[...]

Publicado(a): 11/06/2025 às 12h19m Portarias, 37 Ver mais

PORTARIA N° 160/2025

Nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação, em vista da necessidade de concretização de Leilão Público para alienação de bens móveis inservíveis”. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos VI e IX, combinado com o art. 90, incisos II, letra “d” da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1.º Designar os seguintes Servidores para, sob Presidência do primeiro, comporem a Comissão de Vistoria e Avaliação com o fim especial de vistoriar e avaliar bens[...]

Publicado(a): 11/06/2025 às 12h17m Portarias, 44 Ver mais

PORTARIA N° 159/2025

“Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS, e dá outras províncias” O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D´OESTE, estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 62, inícios VI e IX, combinando com art. 90, inícios II, alínea “d” da Lei Orgânica do Município e art. 67 da Lei Complementar n° 20/2006, de 28 de abril 2006. RESOLVE: Art. 1° - Nomear os membros do plenário do Conselho Municipal de Saúde – CMS, para o biênio de 01/06/2025 à 01/06/2027 em cumprimento ao disposto da Lei n° 08 de 22 de[...]

Publicado(a): 11/06/2025 às 12h15m Portarias, 37 Ver mais

PORTARIA N° 158/2025

“Nomeia Membro do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do município e dá providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas e, com fulcro no disposto na Lei Federal N° 8.069, de 13/07/90, com a nova redação dada pela Lei N ° 8.242, de 12/10/91 e, art. 24 e 27, parágrafo único da Lei Municipal N° 15, de 30/04/93, Lei Nº 177 de 30/06/2004; e de acordo com a Lei Municipal n° 214 de 22/08/2005. Considerando a portaria nº 141/2025 que exonera, a pedido[...]

Publicado(a): 09/06/2025 às 12h13m Portarias, 39 Ver mais

PORTARIA N° 157/2025

“Concede Licença-Saúde ao Servidor Público Municipal e, dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município e Art. 72, inciso I, da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Licença para tratamento de Saúde ao Servidor Público Municipal, segundo o que menciona, na forma que especifica: DEMETRIO APARECIDO LUIZ, GUARDA MUNICIPAL, Nível “11”, Classe “C”, lotado na Secretaria[...]

Publicado(a): 06/06/2025 às 12h12m Portarias, 33 Ver mais