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PORTARIA N° 208/2025

Concede FÉRIAS ao Servidor Público Municipal e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor JOVELINO FERREIRA DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos VI e IX, combinado com o art. 90, incisos II, letra “d” da Lei Orgânica do Município e, Art. 67, da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder férias correspondentes ao período aquisitivo e de gozo, ao Servidor Público Municipal, que especifica segundo o que menciona: Servidor: VALDINEI[...]

PORTARIA N° 207/2025

“Nomeia Arthur Pereira de Loures de Laet, Engenheiro Civil, como responsável pela fiscalização de obra pública, voltada a edificação de Unidade Básica de Saúde – UBS, em atendimento à proposta n° 13887.7050001/24-001/MS/PAC - Requalifica, de interesse do Município de Lambari D’Oeste/MT. O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor JOVELINO FERREIRA DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos, III, VI, IX, combinado com o art. 90, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E:[...]

PORTARIA N° 206/2025

Concede Licença para Tratar de Interesse Particular ao Servidor Público Municipal que menciona, na forma que especifica e, dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor JOVELINO FERREIRA DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município e, Art. 72, inciso IX, da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular ao Servidor Público Municipal, segundo o que menciona, na forma que especifica: JOSE[...]

PORTARIA N° 205/2025

“Nomeia Suplente de Gestor de Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Lambari D’Oeste-MT.” O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Sr° JOVELINO FERREIRA DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos III, VI e IX, combinado com o art. 90, inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no artigo 73, inciso I, alínea “b” e inciso II, alíneas “a” e “b” da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO que o Servidor CARLOS[...]

PORTARIA N° 204/2025

Concede FÉRIAS aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor JOVELINO FERREIRA DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos VI e IX, combinado com o art. 90, incisos II, letra “d” da Lei Orgânica do Município e, Art. 67, da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder férias correspondentes ao período aquisitivo e de gozo, aos Servidores Públicos Municipais, que especifica segundo o que menciona: Servidora:[...]

PORTARIA N° 203/2025

Dispões sobre a Nomeação da Comissão Organizadora da Proposta de Reforma Administrativa da Prefeitura Municipal de Lambari D’Oeste / MT e, dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D´OESTE, estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 62, inícios VI e IX, combinando com art. 90, inícios II, alínea “d” da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o Ofício n° 248/2025 ao Presidente SINDISPUM – Sindicato dos Servidores Públicos; CONSIDERANDO o Ofício n° 249/2025 ao Presidente da Câmara[...]