LEI MUNICIPAL N° 932, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025
Denomina CRAS - Centro de Referência de Assistência Social Nair Auta de Souza "Dona Nenzinha" e, dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL N° 931, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025
Denomina Praça Benedito Ferreira da Silva "Dito Borracheiro", a Praça Pública Municipal localizada na Rua D, no Bairro Jardim Alegre, neste Município.
LEI MUNICIPAL N° 929, DE 19 DE AGOSTO DE 2025
Autoriza o Prefeito Municipal ausentar-se do País e, dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N° 928, DE 19 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre a Gratificação por Eficiência e Resultado (GR) dos Profissionais da Educação Básica do Município de Lambari D'Oeste, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N° 930, DE 19 DE AGOSTO DE 2025
"Regulamenta a concessão de diárias a Agentes Políticos e Servidores do Poder Executivo Municipal, estabelecendo critérios de pagamento e, dá outras providências."
LEI MUNICIPAL N° 927, DE 01 DE JULHO DE 2025
Autoriza o transferência do trecho que tem início no entroncamento da MT-247, nas coordenadas de Latitude 15°27'43.14"S e Longitude 57°33'26.62"W com término na Latitude 15°09'26.49"S e Longitude 57°38'17.90"W, com extensão de 35,70 quilômetros, no Município de Lambari D'Oeste/MT.
LEI MUNICIPAL N° 926, DE 01 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre a Gestão do Sistema Único de Saúde, do Município de Lambari D'Oeste - MT e, dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N° 925, DE 01 DE JULHO DE 2025
"Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de bens móveis inservíveis para a Administração, mediante Leilão Público e, dá outras providências".
LEI MUNICIPAL N° 924, DE 01 DE JULHO DE 2025
"Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Lambari D'Oeste/MT para o Exercício Financeiro de 2025 e, dá outras providências."
LEI MUNICIPAL N° 923, DE 17 DE JUNHO DE 2025
"Dispõe sobre Implantação e Implementação da Politíca de Educação Integral, Integrada de Escolas Municipais do Município de Lambari D'Oeste/MT".
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LEI MUNICIPAL N° 932, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025
Denomina CRAS - Centro de Referência de Assistência Social Nair Auta de Souza "Dona Nenzinha" e, dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N° 931, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025
Denomina Praça Benedito Ferreira da Silva "Dito Borracheiro", a Praça Pública Municipal localizada na Rua D, no Bairro Jardim Alegre, neste Município.
LEI MUNICIPAL N° 929, DE 19 DE AGOSTO DE 2025
Autoriza o Prefeito Municipal ausentar-se do País e, dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N° 928, DE 19 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre a Gratificação por Eficiência e Resultado (GR) dos Profissionais da Educação Básica do Município de Lambari D'Oeste, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N° 930, DE 19 DE AGOSTO DE 2025
"Regulamenta a concessão de diárias a Agentes Políticos e Servidores do Poder Executivo Municipal, estabelecendo critérios de pagamento e, dá outras providências."
LEI MUNICIPAL Nº 307, DE 03 DE JUNHO DE 2008
Dispõe sobre o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso, como pessoa jurídica de direito público, na forma associação pública, nos termos do Art. 6º, I da Lei Federal n°. 11.107/2005 e demais disposições legais aplicáveis e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 308, DE 03 DE 05 DE 2008
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte, a Clubes Esportivos, Grupos Religiosos e Culturais no Município de Lambari D´Oeste - MT, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 379, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010
Dispõe sobre a revisão geral anual aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Lambari D`Oeste-MT, e dá outras providencias
LEI MUNICIPAL Nº 298, DE 12 DE MARÇO DE 2008
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.A
LEI MUNICIPAL Nº 287, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.