LEI MUNICIPAL N° 870, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2024 e das outras providências."
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"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2024 e das outras providências."
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2024 e das outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de Crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providêmcias".
"Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de Bens móveis inservíveis para Administração, mediante Lielão Público e, dá outras providências".
"Dispoe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2024 e, dá outras providências."
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2024 e, dá outras providências."
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o SEBRAE para apoio e consultoria ao Projeto Recicla Verdinho e, dá outras providências.
"Revoga a Lei Municipal n° 857/2024, de 20 de maio de 2024, e dá outras providências".
Denomina "Praça Professor Wender Toro Machado", a Praça Pública Municipal localizada na Rua 06 de Setembro, no Bairro Planalto, neste Município.
Denomina "Campo de Futebol Society Devair José de Matos", localizado na comunidade da Olaria, neste município.
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2024 e das outras providências."
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2024 e das outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de Crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providêmcias".
"Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de Bens móveis inservíveis para Administração, mediante Lielão Público e, dá outras providências".
"Dispoe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2024 e, dá outras providências."
Dispõe sobre o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso, como pessoa jurídica de direito público, na forma associação pública, nos termos do Art. 6º, I da Lei Federal n°. 11.107/2005 e demais disposições legais aplicáveis e dá outras providências.
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte, a Clubes Esportivos, Grupos Religiosos e Culturais no Município de Lambari D´Oeste - MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Lambari D`Oeste-MT, e dá outras providencias
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.A
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.