LEI MUNICIPAL N° 758, DE 04 DE MAIO DE 2022
'Dispõe sobre a reestrutura do Regime de Previdência Social do Município de Lambari D'Oeste / MT e, dá outras providências".
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LEI MUNICIPAL Nº 558, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016
"Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lambari D'Oeste/MT, e dá outras providências."
LEI MUNICIPAL Nº 374, DE 18 DE JUHO DE 2010
Homologa o cálculo atuarial realizado em Março/2010, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 218, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005
Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdencia Social do Municipio de Lambari D'Oeste /MT e, dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N.º 162/2003, DE 04 DE AGOSTO DE 2003
“Dispõe sobre a restituição das contribuições previdenciárias dos servidores comissionados e contratados, recolhidas ao LAMBARI –PREVI – Fundo Municipal de Previdência Social, em decorrência de decisão judicial, e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL N.º 161/2003, 04 DE AGOSTO DE 2003
"Dispõe sobre a reestruturação do LAMBARI-PREVI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Lambari D’ Oeste / MT e, dá outras providências."
LEI MUNICIPAL Nº 125, DE 02 DE MAIO DE 2001
"Dispõe sobre a estruturação do Lambarí-Previ - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Lambari d ’Oeste e, dá outras providências"
LEI MUNICIPAL Nº 41, DE 04 DE JULHO DE 1995
"Altera a redação dos arts. 38 1º e 2º das Leis Municipais nº 10 e 11, de 29 de março de 1993 que, respectivamente, dispõe sobre a instituição da Previdência e, do Fundo de Previdência Municipal e, dá providencias. "
LEI MUNICIPAL Nº 32, DE 06 DE SETEMBRO DE 1994
Exclui da seguridade obrigatória da Previdência Municipal, os agentes políticos que menciona e, dá providência.
LEI MUNICIPAL Nº 11, DE 29 DE MARÇO DE 1993
Institui o Fundo de Previdência Municipal/FPM e, dá providências.
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"Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lambari D'Oeste/MT, e dá outras providências."
LEI MUNICIPAL Nº 374, DE 18 DE JUHO DE 2010
Homologa o cálculo atuarial realizado em Março/2010, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 218, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005
Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdencia Social do Municipio de Lambari D'Oeste /MT e, dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N.º 162/2003, DE 04 DE AGOSTO DE 2003
“Dispõe sobre a restituição das contribuições previdenciárias dos servidores comissionados e contratados, recolhidas ao LAMBARI –PREVI – Fundo Municipal de Previdência Social, em decorrência de decisão judicial, e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº 374, DE 18 DE JUHO DE 2010
Homologa o cálculo atuarial realizado em Março/2010, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 218, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005
Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdencia Social do Municipio de Lambari D'Oeste /MT e, dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N.º 161/2003, 04 DE AGOSTO DE 2003
"Dispõe sobre a reestruturação do LAMBARI-PREVI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Lambari D’ Oeste / MT e, dá outras providências."
LEI MUNICIPAL Nº 41, DE 04 DE JULHO DE 1995
"Altera a redação dos arts. 38 1º e 2º das Leis Municipais nº 10 e 11, de 29 de março de 1993 que, respectivamente, dispõe sobre a instituição da Previdência e, do Fundo de Previdência Municipal e, dá providencias. "
LEI MUNICIPAL Nº 11, DE 29 DE MARÇO DE 1993
Institui o Fundo de Previdência Municipal/FPM e, dá providências.