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Anexo IV - Relatório Sobre Projeto em Execução e Despesa com Conservação do Patrimônio Público no Exercício de 2020
RELATÓRIO DE PROJETO EM EXECUÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ART. 45 da LRF IDENTIFICAÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES DATA DO INICIO DA EXECUÇÃO VALOR DO PROJETO/ ATIVIDADE REC. PRIORIZADO P/2020 ATÉ 2019 ATÉ ABR. 2020 PREVIS. P/2020 PREVIS. P/ 2021 CONSERV. PATRIMÔNIO PROJETOS EM EXECUÇÃO 1 Construção da Escola de Educação Infantil Creche Tipo 02 FNDE 14/09/2015 1.309.708,67 570.246,89 570.246,89 739.461,78 2 Construção de Recipientes para Residuos Sólidos 04/07/2018 417.779,50 334.715,70 334.715,70 83.063,80 TOTAL 1.727.488,17 904.962,59 904.962,59 822.525,58
LEI MUNICIPAL Nº 664, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
"Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração do orçamento do município de Lambari D'Oeste para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências."
Lei Municipal nº 628, de 05 de julho de 2018 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Municípío de Lambari D‘Oeste, para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 600, de 14 de novembro de 2017 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Municípío de Lambari D‘Oeste, para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 532, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015
"Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Lambari D'Oeste/MT, para o Exercício Financeiro de 2016 e, dá outras providências."
LEI MUNICIPAL N 515, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014
"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a contratar financiamento, através da Caixa Econômica Federal na qualidade de agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências."
LEI MUNICIPAL N 514, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a fundação Universidade do Estado de Mato Grosso e a Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual, para execução dos Cursos de Licenciatura em Matemática e Pedagogia, vinculado ao Programa Parceladas e dá outras providências."
LEI UMUNICIPAL N 512, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014
"Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial na Secretária Municipal de Educação e Cultura, para exercício financeiro de 2014, e dá outras providências."
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Anexo IV - Relatório Sobre Projeto em Execução e Despesa com Conservação do Patrimônio Público no Exercício de 2020
RELATÓRIO DE PROJETO EM EXECUÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ART. 45 da LRF IDENTIFICAÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES DATA DO INICIO DA EXECUÇÃO VALOR DO PROJETO/ ATIVIDADE REC. PRIORIZADO P/2020 ATÉ 2019 ATÉ ABR. 2020 PREVIS. P/2020 PREVIS. P/ 2021 CONSERV. PATRIMÔNIO PROJETOS EM EXECUÇÃO 1 Construção da Escola de Educação Infantil Creche Tipo 02 FNDE 14/09/2015 1.309.708,67 570.246,89 570.246,89 739.461,78 2 Construção de Recipientes para Residuos Sólidos 04/07/2018 417.779,50 334.715,70 334.715,70 83.063,80 TOTAL 1.727.488,17 904.962,59 904.962,59 822.525,58
LEI MUNICIPAL Nº 664, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
"Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração do orçamento do município de Lambari D'Oeste para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências."
Lei Municipal nº 628, de 05 de julho de 2018 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Municípío de Lambari D‘Oeste, para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
LEI Nº 415, DE 27 DE JULHO DE 2011
"Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Lambari D'Oeste - MT, para o Exercício Financeiro de 2012, e dá outras providências."
LEI MUNICIPAL Nº 01, DE 06 DE JANEIRO DE 1993
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1993, e, dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 205, DE 24 DE JUNHO DE 2005
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2006 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 244, DE 30 DE JUNHO DE 2006
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2007 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 488, DE 26 DE JUNHO DE 2013
"Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Lambari D'Oeste-MT, para o Exercício Financeiro de 2014, e dá outras providências."