Listando 3608 registros em 361 páginas, visualizando 10 registros por página. Você está na página 353.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, BEM COMO EFETUAR A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA E DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE LAMBARI D’OESTE - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 52, DE 06/03/1997 E REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI MUNICIPAL Nº 076 DE 30/04/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 31/01/1997 DO MUNICÍPIO DE LAMBARI D’OESTE - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a denominação da Avenida Boa Vista, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdencia Social do Municipio de Lambari D'Oeste /MT e, dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, BEM COMO EFETUAR A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA E DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõem Sobre a autorização para abertura de crédito Adicional Especial e, dá outras providências.
INSTITUI O CALENDÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE LAMBARI D’OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.