A ORIENTAÇÃO SEXUAL: UMA REFLEXÃO ACERCA DOS PCNs

Mônica de Jesus Brito Jacinto¹

Dámaris Rose Matias Jovano Poramgaba²

O presente estudo tem como foco a abordagem sobre a Orientação Sexual, uma vez que esse é um tema transversal na escola, pois representa um grande desafio, ou seja, é um assunto cheio de tabus e preconceitos, regido por valores culturais e de ordem pessoal que dificultam a naturalidade da conversa, tanto pela negação da sexualidade como por alguns métodos educativos que induzem a vergonha, a culpa e a ignorância. Dessa forma, nosso artigo tem como objetivo fazer uma reflexão sobre a proposta dos PCNs tendo em vista seu objetivo de ajudar os professores na execução de sua função.

Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) são propostas do Ministério da Educação para contribuir ao professor a melhor forma de ensino, ou seja, ele é um instrumento para o professor no apoio das discussões pedagógicas, na elaboração de projetos educativos, no planejamento das aulas, na reflexão sobre a prática educativa e também na análise do material didático, possibilitando ao professor se atualizar profissionalmente (BRASIL, 2000).

Compreende-se que a escola é uma instituição onde se adquiri informações e onde também transitam os valores sociais vigentes e a sexualidade não pode deixar de ficar inerente. De acordo com Santos e Ferreira (2001), falar sobre a sexualidade é muito delicado, pois segundo as autoras, os adultos geralmente não sabem como lidar direito com a sua própria sexualidade. Sabe se que é importante que os adolescentes saibam o processo de vivencia sexual e para isso é necessário que os pais, os educadores consigam exercer o papel de informantes sobre a sexualidade.

A história da sexualidade, como outros aspectos da sociedade, foi regida pela Igreja. Segundo Foucault (2003), a história da sexualidade está centrada em duas rupturas: uma no século XVIII, onde houve o nascimento das grandes proibições e da valorização da sexualidade adulta e matrimonial e a outra no século XIX, onde é caracterizada por menos ruptura, uma vez que se tratou de uma época em que a repressão sobre a sexualidade começou a afrouxar, eliminando em grande parte, os tabus que existiam.

­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­¹ ² Graduada em Pedagogia pela Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT)

No começo do século XVIII a sexualidade era vigiada pela pastoral cristã, inclusive a prevista nas relações matrimoniais, assim, até mesmo o sexo entre cônjuges era sobrecarregado de regras e no caso de desobediência a alguma dessas regras, o erro devia ser imediatamente confessado, visto que a sociedade que era dominada pela igreja, assim como a ciência e as artes que se assentavam nos preceitos religiosos e essa mentalidade se estendia para a escola de forma que o cargo de professor era assumido pelos padres jesuítas que retiravam da bíblia todos os conhecimentos a serem transmitidos (ARRUDA, 2006).

Para Foucault (2003), a igreja criava regras perversas para o povo. Qualquer erro fora do casamento, como gravidez, homossexualidade eram condenados com a mais severa rigidez. Os atos sexuais fora do casamento, o adultério, o estupro, o incesto espiritual ou carnal, masturbação, fornicação, prostituição etc. eram vistos pela igreja como o vicio da luxúria, por isso ela convidava os fieis a viverem na castidade, no qual era considerado um tom divino e uma virtude moral.

Os pais eram proibidos de orientar os seus filhos sobre a sexualidade. Esse mandamento decorria do fato da igreja defender a tese de que se as crianças não praticam sexo, essa era, então, uma boa razão para não se falar com elas sobre o assunto. Assim, a família fechava os olhos e tapava os ouvidos para qualquer manifestação sexual das crianças, impondo um silêncio geral e aplicado sobre a temática da sexualidade (ARRUDA, 2001).

A sexualidade para a igreja tinha relação com o pecado e só era permitido à relação de homem e mulher no dom do casamento e por ser assim a criança por não praticar, não deveria saber sobre esse assunto, ou seja, os pais fechavam os olhos e tapavam os ouvidos para a manifestação sexual de seus filhos.

Os pais não orientavam os filhos, as crianças eram vigiadas durante horas, os jovens se casavam sem saber de nada sobre o sexo e ainda com parceiros escolhidos pelos pais, a sexualidade era interpretada como uma coisa ruim, negativa, afirma ainda Arruda (2001).

Já no século XIX a igreja começou a perder o seu poder, transferindo o para o Estado, mas da mesma maneira que a igreja pensava sobre a sexualidade, o Estado também passou a pensar, ou seja, que sexualidade provocava quadros de doenças mentais. Assim, para evitar o descontrole e a disseminação desses quadros foi preciso a criação de leis que tinham como objetivo organizar a situação através do controle pedagógico e do tratamento médico.

Para Santos (2001), pouco se sabe sobre como a sexualidade entrou na escola, mas alguns estudiosos apontam que foi no período da chamada Educação Sexual. Essa educação tinha como objetivo maior combater a masturbação, um dos motivos que preocupavam os educadores, essa educação tinha como pano de fundo as idéias de Rousseau, para quem a ignorância era a melhor forma de manter a pureza infantil.

De acordo com Dr. Daniel Fabrício em seu artigo A história da sexualidade no mundo (2009), relata que foi Freud o grande contribuinte para o estudo da sexualidade humana. Segundo ele, foi Freud o primeiro pesquisador a ousar dizer que as crianças eram dotadas de sexualidade desde o início da vida, que se automanipulavam em busca de prazer (prazer inicialmente oral, depois anal e finalmente genital).

 Desde a obra Três Ensaios Sobre a Teoria Da Sexualidade (1912), uma série de estudiosos, pensadores e cientistas passaram a buscar mais conhecimento a respeito desse complexo fenômeno biopsicossocial, tanto com referenciais psicanalíticos, quanto comportamentais e biológicos (FABRICIO, 2009).

A sexualidade tem grande importância no desenvolvimento e na vida psíquica das pessoas, pois independentemente da potencialidade reprodutiva, relaciona-se com a busca do prazer, necessidade fundamental dos seres humanos. Nesse sentido, a sexualidade é entendida como algo inerente, que se manifesta desde o momento do nascimento até a morte, de formas diferentes a cada etapa do desenvolvimento (BRASIL, 2000).

Segundo os PCNs a sexualidade é importante na vida do ser humano, ela está e estará presente em suas várias formas e representações nas mais diferentes áreas da experiência e existência humana, sejam elas, corporais, emocionais, sociais, ética, moral, e até religiosa. A sexualidade humana é ampla e abrange mais que o genital ou biológico manifestando desde o momento do nascimento até o momento da morte.

Para Afonso e Moreira (2010) a sexualidade é um assunto que está na ordem do dia e as crianças e os adolescentes estão desde cedo expostos a esta temática, através da televisão, publicidade, filmes, revistas e amigos. Dessa forma, as dúvidas os questionamentos sobre a sexualidade aparecem e as famílias, a igreja não podem simplesmente tapar os ouvidos, nem fechar os olhos.

A escola por ser uma instituição onde abriga o conhecimento não deve estar de braços cruzados, uma vez que as questões referentes à sexualidade não se restringe apenas no âmbito individual. Por isso é de extrema importância que a escola, dentro do seu currículo, procure um tempo especial para discutir esse assunto.

O termo Orientação Sexual quando utilizado na área de educação, deriva do conceito pedagógico de Orientação Educacional, definindo-se como o processo de intervenção sistemático na área da sexualidade, realizado principalmente em escolas. Pressupõe o fornecimento de informações sobre sexualidade e a organização de um espaço de reflexão e questionamentos sobre posturas, tabus, crenças e valores a respeito de relacionamentos e comportamentos sexuais (Guia de Orientação Sexual, 1994).

Para Santos e Ferreira (2001), a orientação sexual é de extrema importância no currículo escolar, é nela que a criança e o adolescente encontrará respostas para vários questionamentos, uma vez que nos dias de hoje, ainda há repressão sobre o sexo. Não da mesma maneira do século XVIII, onde a igreja ditava as regras, mas pelo silenciamento dos pais.

Bonança (2005) afirma que, uma das dificuldades freqüentemente relatadas pelos pais com respeito à educação e orientação de seus filhos esta relacionada com o tema da sexualidade. Muitos não sabem o que fazer frente às perguntas ou comportamentos dos filhos, não sabem o que dizer, o que não dizer e como dizer. Há muitos questionamentos como: Este comportamento é esperado ou normal para a idade do meu filho? Como conversar sobre o tema? Enfim, pais frente a muitas perguntas, muitas angustias e poucas ferramentas para enfrentar o tema.

Ainda para Bonança (2005), a falta de informação, ou a dificuldade de como transmiti-la na maioria dos casos, guarda relação com a própria forma em que os pais se enfrentaram ao tema da sexualidade no passado, enquanto eram filhos, ou seja, famílias onde o tema da sexualidade foi um tabu ou trabalhado de maneira indireta, não entregou para os pais de hoje uma experiência, uma referência de conduta, ou um roteiro mais ou menos conhecido a seguir.

Infelizmente por não terem tido uma educação nesse sentido, os pais acabam se silenciando, fazendo com que a televisão, as músicas, as revistas, a internet ou até mesmo os amigos dos seus filhos façam o papel de informantes e muitas vezes acabam informando de maneira errada. Pereira (2009) afirma que, as famílias não oferecem formação a seus filhos, deixando-os que aprendam tudo na escola, ou muitas vezes com pessoas de má intenção, tendo a possibilidade de aprenderem de maneira extremamente errada, por isso a orientação sexual nas escolas deve se aperfeiçoar cada dia mais.

Segundo os PCNs o trabalho de orientação sexual na escola é compreendido como problematizar, levantar questionamentos e ampliar o leque de conhecimentos e de opções para que o aluno, ele mesmo escolha o seu caminho. Os Parâmetros também propõem abordar as repercussões de todas as mensagens transmitidas pela mídia, pela família e pela sociedade (BRASIL, 2000).

Ainda de acordo com os PCNs, a proposta de orientação sexual é circunscrita no âmbito pedagógico e coletivo, não tendo caráter de aconselhamento individual de tipo psicoterápico, ou seja, as diferentes temáticas da sexualidade são trabalhadas dentro do limite da ação pedagógica, sem serem evasivas da intimidade e do comportamento de cada aluno, mas se houver algum aluno que demande atenção especial, poderá haver a intervenção individual e a partir daí poderá ser discutido e encaminhado para atendimento especializado.

Dessa forma, é necessário que o professor e o aluno estabeleçam uma relação de confiança, uma vez que para isso é necessário que o professor se mostre disponível para poder conversar a respeito das questões e preocupações apresentadas pelo aluno.

Para os PCNs a postura do educador deve partir do principio. Ele deve reconhecer que o aluno tem curiosidades sobre a sexualidade, deve reconhecer como legitimo e lícito o desejo do aluno buscar entender a sua sexualidade. É necessário também que o educador tenha acesso à formação especifica para tratar da sexualidade com crianças e adolescentes na escola, para isso é preciso que ele entre em contato com questões teóricas, leituras e discussões sobre as temáticas especificas de sexualidade e suas diferentes abordagens, ou seja, se preparar para a intervenção prática junto dos alunos e ter acesso a um espaço grupal de supervisão dessa prática, o qual deve ocorrer de forma continuada e sistemática, constituindo, portanto, um espaço de reflexão sobre valores e preconceitos dos próprios educadores envolvidos no trabalho de orientação sexual(BRASIL, 2000).

Ainda para os PCNs, o educador deve ter discernimento para não transmitir seus valores, crenças e opiniões como sendo princípios ou verdades absolutas, uma vez que o professor, assim como o aluno possui expressão própria da sua sexualidade que se traduz em valores, crenças, opiniões e sentimentos particulares. Dessa forma, como cita Melo (2005), compreender a diversidade cultural é uma necessidade que o educador deve se propor partindo das identidades culturais para o reconhecimento da diferenças existentes.

Sabe se que na escola há vários gêneros: sexo masculino e feminino, homossexualidade, heterossexualidade, sexo, aprendizagem (dificuldades, gênios, excepcionalidade, inclusão), etnia, classe social e outros tantos fenômenos que justificam a diversidade cultural na educação escolar ( MELO, 2005).

Infelizmente, ainda hoje há professores inseguros aos questionamentos levantados acerca do tema sexualidade. Melo (2005) afirma que, apesar dos professores reconhecerem a importância da educação sexual nas escolas, o preconceito e até mesmo o desconhecimento esta presente na postura e nas falas dos educadores, principalmente no que se refere à homossexualidade.

O que homossexualidade?Esta pergunta tem como pressuposto que a homossexualidade é alguma coisa. O problema é que a homossexualidade é uma infinita variação sobre um mesmo tema. O das relações sexuais e afetivas entre pessoas do mesmo sexo, Assim ela é uma coisa na Grécia Antiga, outra coisa na Europa do século XIX (FRY; MACKAE, 1985).

De acordo com Fry e Mackae é impossível definir a homossexualidade, uma vez que ela é uma infinita variação. A homossexualidade pode ser uma coisa para uma pessoa e outra coisa para outro individuo, ou seja, cada indivíduo possui concepções, opiniões e até mesmo culturas diferentes uma das outras. A homossexualidade dependendo do individuo poderá ser vista como algo natural para um e ser totalmente aversivo para outras, isso dependerá do ponto de vista de cada individuo. A homossexualidade desperta reações de aversão ou pode ser vista como perversão da personalidade, psicose e até como forma de alternativa de vida (COSTA, 1986).

Pensando nessa concepção, como os professores poderão informar e orientar seus alunos sobre esse tema, uma vez que muitos já trazem consigo uma definição de como os alunos deveriam ser e agir?

Para Oliveira e Morgado (2009), na vivência em sala de aula ensinar e aprender são processos que exigem e resultam em uma grande interação entre professores e alunos e essa interação se torna mais rica, quando os educadores conhecem os alunos, sabem como vivem, suas lógicas de aprendizagens, como se relacionam com os saberes e valores instituídos e difundidos pela escola e principalmente como devem ser respeitados nesse espaço.

Já para os PCNs, o professor transmite valores com relação à sexualidade no seu trabalho cotidiano, na maneira de responder ou não as questões mais simples ou mais complexas trazidas pelos alunos, por isso o professor deve se preocupar em não emitir juízo de valor sobre as colocações feitas pelos alunos e responder as perguntas de forma direta e esclarecedora. Informações corretas para que o aluno tenha maior consciência do seu corpo e também tenham melhores condições de prevenção as doenças sexualmente transmissíveis, gravidez indesejada e abuso sexual (BRASIL, 2000).

A orientação sexual nas escolas permite que o aluno tenha cuidado com seu corpo e também que ele possa ter informações sobre as doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). Sabe se que as DSTs são muito freqüentes em nosso meio, bastando dizer que, de cada dez consultas realizadas no Brasil, duas são relacionadas a esse tipo de doença (SAÚDE, 2006).

As DSTs são doenças que passam de uma pessoa para outra através da relação sexual sem preservativo, seja de homem com mulher, homem com homem ou mulher com mulher. Qualquer pessoa pode contrair essas doenças, caso não tome as devidas medidas de prevenção e a orientação sexual nas escolas articula-se com a promoção da saúde das crianças e adolescentes, possibilitando a realização de ações preventivas a essas doenças, principalmente a AIDS.

Segundo os PCNs com a orientação sexual nas escolas há a intervenção mais eficaz na prevenção da AIDS, pois as ações educativas continuadas oferecem possibilidades de elaboração das informações recebidas e de discussão dos obstáculos emocionais e culturais que impedem a adoção de condutas preventivas. A escola não pode se omitir diante da relevância dessas questões, uma vez que os jovens passam maior tempo na escola, possibilitando o convívio social e também relacionamentos amorosos, dessa forma, a escola constitui um local privilegiado para a abordagem da prevenção das doenças sexualmente transmissíveis e os professores precisam otimizar seus conhecimentos para que possam orientar esses alunos da melhor forma possível (BRASIL,2000).

Outro trabalho que orientação sexual nas escolas possibilita é o de prevenir a gravidez indesejada que é uma das ocorrências mais preocupantes relacionadas à sexualidade.

Para Atmann (2003) nos últimos anos, a gravidez indesejada dos adolescentes adquiriu uma dimensão de problema social, mais do que um problema moral, pois ela é vista como um problema de saúde pública, uma vez que ela traz uma série de consequencias para a vida dos alunos envolvidos, para a sua família e também para seus filhos que nascerão, pois muitos não têm estrutura financeira para cuidar dessas crianças. Sabe-se também que quanto mais cedo acontecer à gravidez, maiores serão os problemas para a mãe, pois o corpo ainda está em desenvolvimento e a gravidez pode interromper esse crescimento.

De acordo com Ferreira (1996), apud Santos e Ferreira (2001), uma adolescente pode viver o pesadelo da gravidez indesejada, porque é naturalmente sonhadora e impetuosa, visto que essa quer descobrir seu corpo e ter uma identidade sexual, ou seja, saber se é capaz de gerar uma vida e a orientação sexual busca levar essas meninas a terem a mentalidade preventiva. Dessa forma, a escola desponta como um local privilegiado de implementação de políticas públicas que promovam a saúde de crianças e adolescentes.

É muito importante que o adolescente saiba que, na área das relações humanas, em geral é necessário informa-se da melhor maneira possível, conservando, lendo e discutindo muito. Porém, quem poderá dizer qual a melhor saída é sempre a própria pessoa e em cada situação as coisas se encaminham de um jeito, pois dependemos também do outro (ITOZ, 2000 apud SANTOS; FERREIRA, 2001).

Segundo Santos e Ferreira (2001), a gravidez indesejada acontece porque na maioria das vezes a adolescente é vitima de uma ilusão, da falta de compreensão, de solidão, da dificuldade delas lidarem com a sua sexualidade e de discutir o assunto com seus pais e professores. Muitas vezes não tem noção de como é a primeira vez, segundo as autoras, a primeira vez precisa ser discutida, amadurecida com o parceiro e/ou parceira, pois a adolescência não é a fase mais adequada para uma gravidez.

Dados sobre a gravidez na adolescência vêm mostrando um aumento na taxa de fecundidade para esta população quando comparada a mulheres adultas, especialmente nos países mais pobres, como é o caso da América Latina (DINIZ et al, 2009).

Muitas adolescentes quando se deparam com uma gravidez indesejada procuram alternativas para não seguirem com a gravidez, acabam se colocando ainda mais em risco.

Sabe se que o aborto não é um método anticoncepcional, mas sim um meio pelo qual se interrompe a gravidez, por isso a proposta dos PCNs é de proporcionar aos alunos o conhecimento de medidas preventivas, uma vez que “tais soluções” acarretam inúmeros riscos para essas adolescentes.

O trabalho de orientação sexual nas escolas proposta nos PCNs se apresenta de duas formas: uma dentro da programação, por meio dos conteúdos transversalizados, ou seja, nas diferentes áreas do currículo e a outra é na extraprogramação, que é sempre quando surgirem questões relacionadas ao tema.

Nesse sentido, a proposta dos PCNs com a orientação sexual na escola se fundamenta numa visão pluralista da sexualidade, na qual procura reconhecer a multiplicidade de comportamentos sexuais existentes, possibilitando que as crianças e os adolescentes entendam a sexualidade como um aspecto positivo da vida humana, propiciando uma livre discussão de normas e padrões de comportamento em relação à sexualidade.

A Orientação Sexual na escola não pretende substituir, nem tão pouco concorrer com a função da família, e sim, servir de complemento, possibilitando discussões de diferentes pontos de vista associados à sexualidade, pois cada família tem seus valores, que são transmitidos dos pais para os filhos (SANTOS, 2001).

Dessa forma, a escola só vem somar com a educação da criança e do adolescente, uma vez que ela é um espaço que formaliza o conhecimento, promove e facilita a aprendizagem e os PCNs com a sua proposta elucidada deixam isso muito explícito.

Sabe se também que o professor tem um papel fundamental nesse processo, pois é necessário que ele reconheça os valores que regem seus próprios comportamentos e principalmente que ele tenha discernimento para não transmitir seus valores, crenças e opiniões como sendo princípios ou verdades absolutas. Sua postura deve ser pluralista e democrática, o que cria condições mais favoráveis para o esclarecimento e a informação clara e objetiva para seus alunos.

Assim, a orientação sexual na escola é de extrema importância, pois ela busca ensinar e esclarecer questões relacionadas à sexualidade dos alunos, livre de preconceitos e tabus preparando as crianças e os adolescentes para uma vida sexual segura, atenta-os para a sua responsabilidade de cuidar de seu próprio corpo, prevenindo de situações futuras indesejadas, como a contração de uma doença ou uma gravidez precoce e indesejada.

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