LEI MUNICIPAL Nº 21, DE 13 DE AGOSTO DE 1993
Denomina de IZAQUEO NEVES DE OLIVEIRA a praça da sede do Município de Lambari d'Oeste e, dá providências.
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LEI MUNICIPAL Nº 15, DE 30 DE ABRIL DE 1993
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e Adolecente.
LEI MUNICIPAL Nº 14, DE 30 DE ABRIL DE 1993
Institui a Taxa de Iluminação Pública e, dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 10, DE 29 DE MARÇO DE 1993
Institui a Previdência dos Servidores Públicos Municipais e dá providências.
Categorias
LEI MUNICIPAL Nº 246, DE 11 DE AGOSTO DE 2006
Reconhece o Jornal Oficial dos Municípios como veículo oficial de publicação dos atos municipais e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 238, DE 25 DE MAIO DE 2006
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
LEI MUNICIPAL Nº 232, DE 28 DE ABRIL DE 2006
Autoriza o Município de Lambari D’Oeste, Estado de Mato Grosso, participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Turismo das Águas do Vale Cabaçal.
LEI MUNICIPAL Nº 230, DE 06 MARÇO DE 2006
Cria os cargos de Diretor Escolar, Coordenador Escolar e Secretário Escolar para atuarem nas Escolas Municipais de Lambari D’Oeste, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 224, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005
Estima receita e Fixa a despesa do Municipio de Lambari D'Oeste-MT, Para o exercicio de 2006.
LEI MUNICIPAL Nº 232, DE 28 DE ABRIL DE 2006
Autoriza o Município de Lambari D’Oeste, Estado de Mato Grosso, participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Turismo das Águas do Vale Cabaçal.
LEI MUNICIPAL Nº 238, DE 25 DE MAIO DE 2006
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
LEI MUNICIPAL Nº 230, DE 06 MARÇO DE 2006
Cria os cargos de Diretor Escolar, Coordenador Escolar e Secretário Escolar para atuarem nas Escolas Municipais de Lambari D’Oeste, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.