LEI MUNICIPAL Nº 266, DE 08 DE MAIO DE 2007
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
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LEI MUNICIPAL Nº 253, DE 23 DE OUTUBRO DE 2006
Altera a redação do Anexo I da Lei Municipal nº 231/2006, de 06/03/2006 que dispõe sobre o novo lotacionograma da Prefeitura Municipal de Lambari D’Oeste – MT e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 250, DE 22 DE AGOSTO DE 2006
Altera a redação do Anexo I da Lei Municipal nº 231/2006 de 06/03/2006 que Dispõe sobre o novo lotacionograma da Prefeitura Municipal de Lambari D’Oeste – MT e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 241, DE 25 DE MAIO DE 2006
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO LOTACIONOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 231, DE 06 DE MARÇO DE 2006
Dispõe sobre o novo lotacionograma da Prefeitura Municipal de Lambari D’Oeste – MT e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 208, DE 21 DE JUNHO DE 2005
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO LOTACIONOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 190, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 15 (QUINZE) PESSOAS POR TEMPO DETERMINADO, SEM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994
"Consolida a Estrutura Organizacional e Funcional da Prefeitura, objeto das Leis Ordinárias que menciona e, dá outras providências."
LEI MUNICIPAL Nº 29, DE 20 DE JUNHO DE 1994
Institui o Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, em caráter de especialidade, dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e, dá providências.
LEI MUNICIPAL Nº 23, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1993
Dispõe sobre a Reforma Administrativa da Estrutura Organizacional e Funcional da Prefeitura e, dá providências.
Categorias
LEI MUNICIPAL Nº 588, DE 30 DE MAIO DE 2017
"Extingue Cargos, vagas, modifica e atualiza a Lei Municipal nº 583/2017, que dispõe sobre o lotacionograma da Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste-MT."
LEI MUNICIPAL Nº 583, DE 04 DE ABRIL DE 2017
"Modifica e atualiza o lotacionograma da Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste-MT."
LEI MUNICIPAL Nº 543, DE 22 DE MARÇO DE 2016
"Modifica e atualiza o lotacionograma da Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste-MT."
LEI MUNICIPAL Nº 437, DE 10 DE MARÇO DE 2012
“Cria o cargo de Assessor Pedagógico na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providencias.” A Senhora MARIA MANEA DA CRUZ, Prefeita do Município de Lambari D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Por força da presente Lei, fica criado o cargo de provimento em comissão de Assessor Pedagógico, incluindo o mesmo no lotacionograma do Poder Executivo Municipal, conforme disposto no Anexo Único da presente Lei. Parágrafo Único. A remuneração do cargo[...]
LEI MUNICIPAL Nº 381, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Lambari D’Oeste/MT e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 231, DE 06 DE MARÇO DE 2006
Dispõe sobre o novo lotacionograma da Prefeitura Municipal de Lambari D’Oeste – MT e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 381, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Lambari D’Oeste/MT e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 03, DE 06 DE JANEIRO DE 1993
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Funcional da Prefeitura e, dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 313, DE 16 DE JULHO DE 2008
Inclui no Artigo 10 da Lei Complementar n° 027/2006, que Dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Lambari D´Oeste – MT, o parágrafo 5° na forma queespecífica e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 303, DE 25 DE ABRIL DE 2008
Altera o Anexo III da Lei Complementar 027/2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Lambari D’Oeste – MT, e dá providências.