LEI MUNICIPAL Nº 135, 02 DE janeiro DE 2002
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Lambari D'Oeste par ao Quadriênio de 2002/2005."
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LEI MUNICIPAL Nº 89, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Lambari D'Oeste para o o Quadriênio 1999/2002 e, dá outras providências."
LEI MUNICIPAL Nº 65, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do SAAE - Sistema Autônomo de Água e Esgoto para o período de 1998 a 2000 e dá outras providências."
LEI MUNICIPAL Nº 49, DE 20 DE AGOSTO DE 1996
"Dispõe sobre atualização e alterações no Plano Plurianual para o período de 1996 à 1998 (Leis nº 30 e 39, respectivamente, de 31 de agosto de 1994 e 04 de julho de 1995) e, dá providências."
LEI MUNICIPAL Nº 18, DE 11 DE JUNHO DE 1993
Dispõe sobre a antecipação de meta do Plano Plurianual (Lei municipal nº 12, de 01/04/1993), do Exercício Financeiro de 1994 para o Exercício Financeiro de 1993, constante no Anexo IX - Departamento de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e, dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 12, DE 01 DE ABRIL DE 1993
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 1993 à 1995 e, dá outras providências.
Categorias
LEI MUNICIPAL N° 730, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Institui o Plano Plurianual do Município de Lambari D'Oeste / MT, para o período de 2022 a 2025 e, dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 662, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
"Dispõe sobre atualização dos anexos da Lei Municipal nº 601/2017 - PPA 2018/2021 e dá outras providências."
Lei Municipal nº. 601, de 14 de novembro de 2017 - PPA - Plano Plurianual 2018
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Lambari D‘Oeste, Estado de Mato Grosso, para o quadriênio de 2018 a 2021.
LEI MUNICIPAL Nº 552, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016
“Dispõe sobre a Inclusão / Alteração de Projeto/Atividade na Lei Municipal nº 496/2013 do Plano Plurianual do Município de Lambari D`Oeste -MT para o quadriênio 2014/2017.” A Senhora MARIA MANEA DA CRUZ, Prefeita do Município de Lambari D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica alterado o Anexo IV – Programas, Metas e Ações da Lei Municipal nº 496/2013 do Plano Plurianual do Município de Lambari D`Oeste -MT para o quadriênio 2014/2017, conforme o anexo[...]
LEI MUNICIPAL Nº 355, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Lambari D’Oeste, Estado de Mato Grosso, para o período de 2010 a 2013.
LEI MUNICIPAL Nº 225, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LAMBARI D’OESTE PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009.
LEI MUNICIPAL Nº 245, DE 30 DE JUNHO DE 2006
Acrescenta projetos e programas ao Plano Plurianual para o período de 2007 a 2009, aprovado pela Lei Municipal nº 225 de 09.12.2005.
LEI MUNICIPAL Nº 496, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Lambari D'oeste, Estado de Mato Grosso, para o quadriênio de 2014 a 2017."
LEI MUNICIPAL Nº 552, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016
“Dispõe sobre a Inclusão / Alteração de Projeto/Atividade na Lei Municipal nº 496/2013 do Plano Plurianual do Município de Lambari D`Oeste -MT para o quadriênio 2014/2017.” A Senhora MARIA MANEA DA CRUZ, Prefeita do Município de Lambari D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica alterado o Anexo IV – Programas, Metas e Ações da Lei Municipal nº 496/2013 do Plano Plurianual do Município de Lambari D`Oeste -MT para o quadriênio 2014/2017, conforme o anexo[...]